Passado quase um mês da denúncia formulada pelo vereador Fábio Saad (PTC), de que processo de dispensa de licitação da Secretaria de Saúde de Várzea Grande, para aquisição de mais de R$ 2 milhões em medicamentos, continha diversas irregularidades, entre elas fraude em proposta de preços, a Prefeitura do município voltou a se defender das acusações.

Em nota emitida pela Secretaria de Comunicação Social de Várzea Grande (Secom/VG), publicada no final da tarde de ontem (15.02) no site oficial do município, a Prefeitura afirmou que não houve empenho, e que, portanto, não houve nenhum pagamento ou prejuízo aos cofres públicos. Além disso, citou que não houve expedição de pedido de fornecimento de remédios.

Ainda, conforme a nota, o processo de dispensa de licitação foi suspenso antes mesmo de o vereador apresentar a denúncia à prefeita Lucimar Campos (DEM). “Na data de 15 de janeiro, por decisão superior, o processo de dispensa de licitação foi suspenso, portanto, três dias antes da formalização de denúncia, que só aconteceu no dia 18 de janeiro” diz trecho da nota. No entanto, vale destacar, que Fábio Saad, em posse de todas as informações e documentos procurou a prefeita Lucimar Campos e o ex-senador Jaime Campos, em 13 de janeiro e relatou o ocrrido na tentativa de evitar prejuízo ao município, ou seja, a fim de que não cometessem mais irregularidade comprando os medicamentos.

Outro ponto destacado na nota refere-se à destituição da Comissão de Sindicância instaurada para investigar a denúncia.

Conforme a Secom/VG, a decisão de destituir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e anular as primeiras apurações foi decorrente de ilações de membros da referida comissão que extrapolaram a competência dos mesmos e por fatos alheios ao processo de dispensa de licitação. “Uma nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar foi constituída para apurar todos os fatos” relata.

De acordo consta na nota, ofícios foram remetidos ofícios à  Polícia Federal, ao Ministério Público Estadual, ao Ministério Público de Contas, e a Delegacia Fazendária. “A Prefeitura de Várzea Grande aguarda a manifestação destes órgãos de controle, reafirmando que não houve compra e, portanto, pagamento de qualquer espécie” conclui.

Vale destacar, que a denúncia de Saad também foi protocolada na Câmara de Vereadores e deve ser apreciada no retorno das atividades legislativas, que ocorre nesta quarta-feira (17.02).