O padre Reginaldo Oliveira, da Arquidiocese de Cuiabá, está convocando a população de Várzea Grande para protestar nesta quarta-feira (07.10), na sessão da Câmara Municipal, contra a votação do Projeto de Lei 057/2015, que dispõe do Plano Municipal de Educação (PME), e que pode prever a ideologia de gênero nas escolas.

“Diga não a esta ideologia! Vamos defender a família! Vamos proteger nossas crianças! Compareça à Câmara de Várzea Grande, leve o seu cartaz, sua faixa” diz apelo do padre, que circula nas redes sociais.

O plano define as políticas de educação para os próximos 10 anos, e foi estipulado por meio do Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em 25 de junho de 2014 – por meio da Lei 13.005/2014. Em seu projeto original, o PNE previa acrescentar o ensino sobre a diversidade sexual e de gênero nas escolas, no entanto, foi vetado pelo Senado e sancionado após o veto.

De acordo consta na proposta enviada pelo Executivo à Câmara, em seu artigo 2º, inciso 10º, são diretrizes do Plano Municipal de Educação: difusão dos princípios da equidade e do respeito à diversidade. Ainda, no inciso terceiro do mesmo artigo cita a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na erradicação de todas as formas de violência, discriminação e preconceito.

“A humanidade é extremamente diversa, composta de diferentes etnias, costumes, religiões, filosofias, pensamentos morais etc. Não há um determinado padrão que possa legitimar este ou aquele povo, este ou aquele modo de ser como modelo ideal a ser seguido por todos. Se somos diferentes, temos o direito de ser diferentes. É essencial o dever de respeito e convivência na diversidade. Este princípio aponta para a necessidade de superação dos preconceitos e discriminações, em que as diferenças significam desigualdades” diz trecho da apresentação do PME. 

No entanto, segundo a assessoria jurídica da Câmara, a Comissão de Educação do Legislativo fez algumas emendas e retirou a questão polêmica – sobre a ideologia – do Plano, com isso, o PL já vai para votação do Plenário com as devidas emendas.

Polêmica - O movimento católico liderado pelo padre Reginaldo Oliveira, teme que a diversidade sexual, assim como os princípios da ideologia de gênero passe a integrar nos conteúdos pedagógicos das escolas.

A ideologia de gênero não difere o homem e a mulher pelo sexo, mas pelo gênero, o qual não possui base biológica, e cita que é uma construção socialmente imposta ao ser humano, por meio da família, da educação e da sociedade.