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Várzea Grande Terça-feira, 28 de Julho de 2015, 06:00 - A | A

Terça-feira, 28 de Julho de 2015, 06h:00 - A | A

Gestão Walace

Medicamentos vencidos em VG só não foram incinerados por erro em edital de licitação na contratação de empresa

Os medicamentos vencidos em VG seriam incinerados sem levar ao conhecimento dos órgãos fiscalizadores.

por Lucione Nazareth & Rojane Marta/VG Notícias

As mais de duas toneladas de medicamentos vencidos em Várzea Grande só não foram destruídas pela gestão de Walace Guimarães (PMDB), antes de ser apurada a responsabilidade pelo desperdício, porque houve divergência em um dos itens do edital para contratação de empresa que iria incinerá-los.

Conforme o setor de Licitação do município, todo o projeto para contratação da empresa para incinerar os medicamentos foi elaborado na gestão de Walace. Porém, o edital foi lançado na atual gestão, por meio do secretário municipal de Saúde, Cassius Clay, em 06 de junho deste ano. Clique Aqui e confira documento.

De acordo com o portal transparência da Prefeitura, em 15 de junho deste ano, a empresa PAZ Ambiental Ltda, com sede em Vilhena (RO), impugnou o edital apontando indícios de irregularidades, tais como: constar no edital do certame que no rol dos responsáveis técnicos deveria constar engenheiro químico, pois assim amplia a disputa entre as empresas.

O pedido foi acatado pelo setor de licitações da Prefeitura, e em 16 de junho, o município publicou um ‘adendo ao pregão eletrônico’, constando no edital do certame a solicitação da empresa.

No entanto, em 14 de julho, a reportagem do VG Notícias publicou com exclusividade, que os medicamentos vencidos estavam no barracão onde a Guarda Municipal recolhe os veículos e motos apreendidas e também no Centro de Armazenamento e Distribuição de Medicamentos (Cadim). Posteriormente, a reportagem do VG Notícias denunciou que haviam mais medicamentos entulhados em uma sala e banheiro no Centro de Zoonoses.

Outro lado – Ao VG Notícias, o secretário de Saúde, Cassius Clay, explicou que o pregão citado não foi especificamente para incinerar os medicamentos vencidos, o seu principal objetivo era executar serviço de coleta, transporte, tratamento (incineração) de resíduos oriundos do serviço de saúde (Grupo A, A2, B e E), resíduos perfuro – cortante oriundos das unidades de Saúde do município.

“Esse pregão não foi feito para esses medicamentos que eu estou descobrindo, a incineração de medicamentos contempla o rol de serviços ofertados por essa empresa que seria contratada” esclareceu.

De acordo com o secretário, após a catalogação de todos os itens vencidos a denúncia seria repassada aos órgãos fiscalizadores para investigarem os responsáveis pelo desperdício.

“Após a catalogação de tudo os órgãos fiscalizadores seriam informados. A catalogação já está sendo feita, como estou fazendo no barracão onde abriga a Guarda Municipal”, disse.

Edital – Conforme o edital, o município iria contratar empresa especializada para executar serviço de coleta, transporte, tratamento (incineração) de resíduos oriundos do serviço de saúde (Grupo A, A2, B e E), resíduos perfuro – cortante e medicamentos vencidos, de todas as unidades de Saúde da rede pública municipal.

O valor estimado era de mais de R$ 1 milhão, pelo período de 12 meses.

Segundo o edital, o objetivo contratação é evitar danos ao meio ambiente e prevenir acidentes que atinjam profissionais que trabalham diretamente nos processos de coleta, armazenamento, transporte, tratamento e destinação desses resíduos.

Entenda o caso - O VG Notícias recebeu denúncia e constatou "in loco" a quantidade de 392.649 mil remédios vencidos entre 2013 e 2014, e outros tantos relacionados aos anos 2011, 2012 e março de 2015, armazenados no Centro de Abastecimento e Distribuição de Medicamentos (CADIM), na rua Salim Nadaf.

Além destes quase 400 mil medicamentos vencidos no CADIM, ainda há no depósito da Guarda Municipal – utilizado para guardar motos e veículos apreendidos -, outra quantidade imensurável de remédios jogados, sem nenhum cuidado de armazenamento. Se não bastassem os remédios vencidos, neste depósito constam ainda seis incubadoras de recém-nascidos jogadas.

Dias depois, a reportagem do VG Notícias recebeu nova denúncia de mais medicamentos vencidos flagrados entulhados em uma sala e banheiro, no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), em Várzea Grande.

A reportagem do VG Notícias esteve no local, e constatou que na sala de bombas do CCZ, nem a porta se abre de tantas caixas de medicamentos entulhadas. A estimativa é que no local há mais de 200 caixas cheias de diversos tipos de medicamentos, inclusive reagente usado em Raio X para vencer.

Segundo um dos servidores do Centro de Zoonoses, os medicamentos chegaram ao local, na época em que a Saúde do município era comandada pela ex-primeira-dama Jaqueline Beber Guimarães. Clique Aqui e confira matéria relacionada.

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