Os fiscais de postura de Várzea Grande devem iniciar em março uma operação para multar e retirar barracas, bancas comerciais, cavaletes e outros materiais similares que estiveram nas calçadas das avenidas do município, atrapalhando a acessibilidade do cidadão.
Em entrevista ao VG Notícias, o secretário de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana do município, Breno Gomes, disse que os fiscais de postura estão percorrendo as principais avenidas das cidades e notificando lojistas e moradores referentes aos materiais que estão nas calçadas de forma ilegal.
“Todos serão notificados. Após isso será feito um levantamento depois, que será apresentado até o dia 01 de março à prefeita para depois adotar as devidas providências, como retirar os que estiverem irregulares, e também regulamentar aqueles que se enquadrarem no Código de Postura do município”, explicou o gestor.
Segundo ele, a ação tem a finalidade garantir a mobilidade de pedestres de forma segura nas calçadas e ainda beneficiar o comércio local.
“As pessoas às vezes tem que passar pela rua em determinado local por causa desses materiais, principalmente os idosos, portadores de necessidades especiais e cadeirantes. Pretendemos com essa ação acabar com isso”, declarou Gomes.
O secretário disse que a ação não visa prejudicar empresários, comerciantes ou vendedores ambulantes, mas sim garantir segurança a todos.
“A população tem que entender que ela deve fazer a parte dela, não adianta apenas o Poder Público fazer. A população tem seus compromissos como manter calçadas limpas, terreno baldio limpo. Se não o município não aguentam carregar tudo sozinho”, argumentou.
Vale lembrar que o Código de Obras e Posturas de Várzea Grande estabelece as normas e os procedimentos administrativos das obras no seu solo, bem como as medidas de política administrativa, disciplinadoras da higiene, da ordem, da moral, do sossego, da segurança e do bem estar público.
Consta no Código que é proibido a criação, instalação, colocação ou construção de qualquer tipo de obstáculo que prejudique a livre circulação dos pedestres.
Poder Público Municipal - O que chama atenção é que até mesmo a Prefeitura do município não respeita o código de postura, pois fixam placas nas calçadas. O mau exemplo vem do próprio poder público. Como cobrar dos comerciantes postura diferente? A falta de respeito com o pedestre é intitulado por muitos como "cultural".