O setor de licitações da Prefeitura de Várzea Grande anulou o pregão presencial 05/2015, estimado em R$ 10.653.982,44 milhões, após constatar que a empresa Penta Serviços e Máquinas forjou documentações para participar do certame, e sagrar-se vencedora. Problemas nas planilhas orçamentárias também foram identificados.

A empresa venceu o processo licitatório, no último dia 20, ao ofertar R$ 6.430.000,00 milhões pela prestação do serviço. Porém, os representantes da empresa Eletroconstro Eletrificação e Construção questionaram a capacidade técnica da empresa, e também os documentos apresentados pela Penta para participar do certame como denunciado com exclusividade pelo VG Notícias. Clique aqui e confira matéria relacionada.

Conforme o resultado da perícia, a pregoeira da Prefeitura de Várzea Grande solicitou via ofício à Prefeitura de Primavera do Leste se o atestado de capacidade técnica que faz referência ao contrato 275/2013 assinado entre o município e a Penta, atestava a capacidade técnica para executar os serviços de limpeza urbana.

Em resposta a coordenadora de licitações e contrato da Prefeitura de Primavera, Mirna Heckler, informou que o referido contrato refere-se à prestação de serviço de “poda de grama” nas ruas e avenidas da cidade, e apontou ainda que os serviços de varrição das vias públicas pavimentadas, poda de árvores com transporte e recolhimento de lixos secos e raspagem e pintura de meio fio, não foram firmados com a Penta.

“Referida empresa somente presta serviço de manutenção e poda de grama de áreas verdes do município”, frisou o setor de licitações da Prefeitura de Primavera do Leste no ofício.

Diante das informações apresentadas, o setor de licitações da Prefeitura de Várzea Grande constatou que os serviços elencados no atestado de capacidade técnica apresentado pela Penta, não são os mesmos registrados na ata de registro de preço 275/2013, originados do pregão presencial 131/2013 cujo objeto é o “registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de poda de grama nas ruas e avenidas da cidade”.

“Portanto o atestado de capacidade técnica apresentado pela licitante (Penta) está divergente da ARP 257/2013”, cita trecho da ata de sessão do pregão presencial, ao constatar que a empresa Penta forjou documentações para participar do certame.