por Lucione Nazareth & Rojane Marta/VG Notícias
O governador Silval Barbosa (PMDB), na última quarta-feira (29.05), durante discurso de assinatura do projeto básico do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), com a Caixa Econômica, em Várzea Grande, praticamente se intitulou “pai” da recuperação dos recursos do PAC II, no valor de R$ 417 milhões, para o município.
“Desde que o ex-prefeito Chico Galindo (PTB) optou em não buscar os recursos da União para saneamento básico da Capital, no qual resultou na privatização da Sanecap, falei que iria trabalhar para que os recursos viessem para Várzea Grande e depois de muito esforço, conseguimos trazer estes recursos para a cidade”, declarou o governador.
Segundo ele, o recurso foi conquistado após muito diálogo entre o governo do Estado, Prefeitura de Várzea Grande e que contou com a “boa vontade” do Governo Federal para liberar o dinheiro para o município.
Ao trazer para si os “méritos” da recuperação da verba, Silval “derruba” o discurso do prefeito Walace Guimarães (PMDB) – que desde o anúncio da conquista do recurso garante que ele foi o grande responsável pela captação. Conforme Walace, os R$ 417 milhões somente foram recuperados depois de muitas idas e vindas à Brasília, onde ele visitava os ministérios em busca dos recursos para a cidade.
Investimentos - O prefeito voltou a dizer que a população de Várzea Grande ainda terá que esperar em torno de cinco meses para contar com melhorias no município – por meio dos recursos do PAC II, como o VG Notícias havia noticiado.
Segundo ele, depois de protocolizar as devidas documentações na Caixa Econômica Federal – o que ocorreu na última quarta -, o município ainda precisa resolver algumas pendências, como licença ambiental e desapropriação - que deve demorar 90 dias.
“Após isso, vamos abrir concorrência – no caso licitação-, para depois iniciar o processo de execução das obras. Tenho certeza que com este dinheiro vamos universalizar o sistema de tratamento e abastecimento de água” declarou Walace.
O recurso - Dos R$ 417 milhões, R$ 333 milhões são de recursos oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) a fundo perdido, e serão destinados para obras de saneamento básico e água no município. Os outros R$ 84 milhões são a título de financiamento e serão utilizados para pavimentação asfáltica.
O dinheiro além de ser utilizado para colocar água tratada em todas as casas de Várzea Grande, como também tratar entre 70% a 80% do esgoto do município, sendo que hoje apenas 13% são tratados. Além disso, solucionar o problema da malha viária da cidade.
Dívidas: No entanto, os recursos só poderão ser utilizados depois de o pagamento de dívidas do município. Entre as principais dívidas o saldo devedor com a Previdência Social, própria e privada, chega a aproximadamente R$ 105 milhões. Com o financiamento dos débitos, o prefeito terá que desembolsar cerca de R$ 700 mil ao mês, mas ainda restam R$ 500 milhões em dívidas que precisam ser renegociadas.
O dinheiro do PAC está disponível desde março deste ano, mas por conta dos débitos não há emissão de certidões negativas, documento exigido para o acesso aos recursos.
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