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Política Quarta-feira, 11 de Maio de 2016, 08:29 - A | A

Quarta-feira, 11 de Maio de 2016, 08h:29 - A | A

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Senado decide hoje se afasta Dilma Rousseff da Presidência; Acompanhe aqui

São necessários os votos da maioria simples dos senadores

Lucione Nazareth / VG Notícias

O plenário do Senado vota nesta quarta-feira (11.05) se aprova ou rejeita o relatório favorável à admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). São necessários os votos da maioria simples da Casa, isto é, de 41 dos 81 senadores, para o processo avançar.

Caso o Senado acolha o pedido, a presidente é notificada e pode ficar afastada por até 180 dias, com isso quem assume o cargo é o vice-presidente Michel Temer (PMDB). Se os senadores decidirem não levar adiante a cassação do mandato de Dilma, a denúncia é arquivada e fica extinto o processo contra Dilma.

Os senadores votam o relatório da comissão especial do Senado que recomendou o impeachment de Dilma por 15 votos a favor e 5 contra.

A sessão de hoje pode se estender até a madrugada de quinta-feira (12.05). Os trabalhos devem se iniciar com a leitura da parte conclusiva do parecer do relator Antônio Anastasia (PSDB-MG).

Conforme o rito, todos os 80 senadores, exceto o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), poderão discursar por um período de 10 a 15 minutos para justificar sua posição. A defesa de Dilma também tem o direito de se pronunciar. Só então a votação começa.

Calheiros dividiu a sessão em três partes: a primeira iniciando por volta das 09 horas (hora de Brasília)  com interrupção prevista para ás 12h; a segunda iniciando às 13h até 18h, com volta às 19h seguindo até final da votação.

A estimativa do Senado é que a votação em si, eletrônica e aberta, seja breve e dure cerca de cinco minutos. Os parlamentares vão votar ao mesmo tempo, com seus votos aparecendo no painel eletrônico do plenário.

Se houver a admissibilidade da denúncia pelos senadores, Dilma será convocada a apresentar nova defesa e se submeterá, ao final, a um julgamento definitivo, com a supervisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski.

Seu afastamento do cargo só se tornará definitivo com o voto de dois terços do Senado (54 dos 81 senadores), no julgamento que pode durar até seis meses (180 dias).

 

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