por Lucione Nazareth/ VG Notícias
Prefeitura de Cuiabá pode devolver ao Governo Federal o equivalente a R$ 81,8 milhões, referente a 20 convênios assinados entre 2005 e 2010, que não foram cumpridos, nas gestões dos ex-prefeitos Wilson Santos (PSDB) e Chico Galindo (PTB). A revelação foi feita na manhã desta sexta-feira (12.04) pelo prefeito Mauro Mendes (PSB), em entrevista coletiva.
No total, a Prefeitura firmou com o Governo Federal 50 convênios que totalizam R$ 368 milhões, 20 podem ter o valor já aplicado devolvido imediatamente. Segundo o prefeito, não tem ainda uma data para que seja devolvida a verba. Porém, ele garantiu que será feito um trabalho administrativo para que o recurso não seja devolvido.
Na busca de resolver o problema, Mendes informou que irá baixar um decreto e por meio dele contratar quatro servidores que terão a missão de encontrar solução para os 20 convênios e assim não devolver o dinheiro. Os funcionários devem ficar lotados, um no controle interno, outro na procuradoria-geral e dois nos convênios.
Dentre os contratos que não foram cumpridos estão o das obras do Rodoanel (anel viário de Cuiabá) e do ETA Tijucal. Ambos os convênios são os referentes aos projetos do PAC I, que tem grandes problemas na forma de execução, que somam R$ 22,9 milhões, paralisados pela Operação Pacenas, desencadeado por supostos favorecimento para empresas nas licitações. O governo já solicitou a devolução do recurso.
O prefeito explicou que entre os fatores que resultou no problema está a falha na fiscalização e execução das obras. Ele garantiu que vai pedir tomada de contas dos órgãos competentes para descobrir os culpados.
Caso a Prefeitura não restitua o valor, fica inadimplente com o Governo Federal, não podendo assim receber novos recursos para investir na cidade, como por exemplo, para a construção do novo Pronto-Socorro, o qual o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, garantiu que caso a Prefeitura terminasse o projeto e licitasse a obra ainda este ano, enviaria o recurso federal ainda em 2013.
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