Faltando pouco mais de uma semana para encerar os trabalhos na Câmara Municipal de Várzea Grande, em relação à aprovação de projetos e indicações, os vereadores ainda não tem previsão para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2013.
O prefeito eleito, Walace Guimarães (PMDB) deve encaminhar ainda hoje à Casa de Leis, o projeto orçamentário para que os legisladores possam apreciar e colocar em votação. No entanto, eles podem mexer na proposta, podendo aumentar ou até mesmo diminuir o valor do orçamento, não votando assim, a proposta na íntegra, levando um pouco mais de tempo para aprovação da LOA.
A aprovação da LOA tem que passar por duas votações para depois ser sancionada. Os vereadores vêm demonstrando preocupações para votar a Lei Orçamentária, devido ao período de recesso parlamentar, agora no fim do ano.
Na próxima semana, está previsto apenas dois dias de sessões no Palácio Benedito Gomes, sendo na segunda-feira (17) e na quarta-feira (19).
A proposta da LOA, divulgada pelo prefeito eleito, está em torno de R$ 430 milhões, tendo um aumento de mais de 14% em relação ao deste ano, que foi pouco mais de R$ 375 milhões. A LOA prevê orçamento total considerando inclusive, as remessas de recursos do Estado e por meio de programas do governo federal.
LOA Cuiabá – Em Cuiabá, as coisas não estão diferentes. A LOA da Capital para a gestão de 2013, do prefeito eleito Mauro Mendes (PSB), ainda não voltou à Casa de Leis, para que fosse apreciada.
De acordo com assessoria da Câmara de Vereadores de Cuiabá, a Lei Orçamentária após as eleições de outubro chegou até a Câmara, mas, voltou para o executivo, neste caso para Mauro Mendes, a fim de passar por algumas adequações que seriam realizadas pela equipe de transição de governo. Entretanto, ela ainda não voltou ao poder legislativo e não tem previsão para chegar, e muito menos para ser votada.
A previsão dos trabalhos na Câmara de Cuiabá e de até o dia 20, mas o presidente da Casa, vereador Júlio Pinheiro (PTB), acredita que é impossível votar a LOA até o dia 20. A expectativa é que a LOA para 2013 ultrapasse R$ 1,64 bilhão, R$ 300 milhões a mais que deste ano que foi de R$ 1,39 bilhão.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
