O juiz Sergio Moro recebeu nesta segunda-feira (10) denúncia contra o ex-diretor da Area Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada e mais cinco acusados, que passam a ser réus em ação penal derivada da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
Também viram réus o ex-diretor da estatal Eduardo Vaz da Costa Musa, os supostos lobistas João Augusto Rezende Henriques, Hamylton Pinheiro Padilha Junior, Raul Schmidt Felippe Junior e o executivo Hsin Chi Su.
Segundo Sergio Moro, descobriu-se ao longo das investigações duas contas secretas de titularidade de Zelada, mantidas no Principado de Monaco, "uma delas com saldo sequestrado de 10.294.460,10 euros".
Ainda conforme o juiz, há provas de "materialidade e autoria dos crimes", não sendo a denúncia embasada apenas nas delações. Uma delas é a documentação das transações consideradas ilícitas e transferências bancárias do pagamento de propina. As defesas terão 10 dias para responder às acusações.
O advogado Renato de Moraes, que representa Zelada, disse que ainda não teve acesso à decisão, mas que seu cliente irá mostrar a “inconsistência das acusações”. Quando o MPF apresentou a denúncia contra Zelada à Justiça, o advogado disse que o ex-diretor da Petrobras não recebeu qualquer vantagem ilícita pelo contrato.
O G1 não conseguiu contato com Celso Villardi, advogado de Hamylton Pinheiro Padilha Junior.
Denúncia
Conforme o MPF, Hsin Chi Su, também chamado de Nobu Su, e Hamylton Padilha repassaram US$ 31 milhões em propina para Zelada, Eduardo Musa e para o PMDB. Conforme a denúncia, o partido era o responsável pela indicação de Zelada para o cargo, e beneficiário do dinheiro ilegal do esquema.
Em troca do dinheiro, de acordo com os procuradores. Zelada e Musa favoreceram a empresa Vantage Drilling – representada por Padilha – em um contrato de afretamento de um navio-sonda. O contrato, conforme comissão de investigação interna da Petrobras, possuía diversas irregularidades.
Na acusação, o MPF detalhou a ação de intermediários que operacionalizavam o esquema – Padilha, Raul Schmidt e João Henriques. Enquanto Padilha pagou a Eduardo Musa, Raul fez os pagamentos para Zelada, e Henriques distribuía a propina para o PMDB. Os pagamentos eram feitos através de depósitos no exterior, segundo a denúncia.
Segundo Moro, não houve comprovação de pagamentos ao PMDB ou outra autoridade com foro privilegiado.
A força-tarefa da Lava Jato contou com colaboração internacional de Mônaco para rastrear que Zelada possuía ocultos no exterior depósitos de €11.586.109,66 – em nome dele e de offshores. Conforme o MPF, os valores eram incompatíveis com a renda dele enquanto diretor da estatal. A denúncia afirma ainda que Zelada fez transferências mesmo após a deflagração da Lava Jato.
Veja por quais crimes cada um foi denunciado:
- Jorge Luiz Zelada - corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas
- Hamylton Pinheiro Padilha - corrupção ativa, lavagem de dinheiro
- Raul Schmidt Felippe Junior - corrupção passiva, lavagem de dinheiro
- João Augusto Rezende Henriques - corrupção passiva, lavagem de dinheiro
- Hsin Chi Su (Nobu Su) - corrupção ativa, lavagem de dinheiro
- Eduardo Vaz da Costa Musa - corrupção passiva
Delação
O denunciado Hamylton Pinheiro Padilha, que celebrou acordo de delação premiada com o MPF, detalhou como funcionou a operacionalização dos pagamentos. Ele era representante da Vantage Drilling Corp, empresa que negociou o navio-sonda com a Petrobras. Ele conta que foi procurado por Raul Schmidt Felippe Júnior – outro operador – que informou que negócio só prosseguiria se houvesse pagamento de propina para Jorge Luiz Zelada, que havia substituído Nestor Cerveró na diretoria Internacional da Petrobras.
Neste encontro, que ocorreu em local público do Rio de Janeiro, Padilha diz que Raul o apresentou a João Augusto Rezende Henriques, que era seria o intermediário de Zelada para as instruções de recebimento de propina. Na ocasião, foi discutida uma dificuldade para operar o pagamento da propina sem despertar a atenção do setor de prevenção de fraudes da Vantage.
A solução encontrada, segundo Padilha, foi buscar a empresa proprietária do navio para fazer – a Taiwan Maritime Transportation co. Ltd – que afretou o navio para a Vantage negociar com a Petrobras. Para chegar até o acionista controlador da TMT, Hsin Chi Su – também referenciado como Nobu Su -, Padilha conta que precisou da intermediação do CEO da Vantage, Paul Alfred Bragg. O delator afirma, porém, que Bragg não sabia das irregularidades.
O encontro com Nobu Su ocorreu em Nova Iorque, onde Padilha conta que acertou o pagamento de propina diretamente pela TMT, que também é acionista da Vantage. Para concluir o negócio, Nobu Su foi ao Rio de Janeiro, em um encontro arranjado com Padilha no hotel Copacabana Palace.
Ali, Padilha conta que apresentou Nobu Su ao intermediário de Zelada João Augusto Rezende Henriques, para que eles acertassem os detalhes do pagamento da propina. O delator conta que não sabe detalhes da operação.
O delator diz que, para receber a comissão, foi assinado um acordo entre uma subsidiária da TMT e a empresa Oresta, de propriedade de Padilha. A Oresta deveria receber U$S 15,5 milhões de comissão pela negociação – o delator afirma ter ouvido Henriques dizer que este também era o valor negociado para a propina que tinha Zelada como destinatário final.
Da comissão, metade deveria ficar com Padilha, e a outra metade deveria ser transferida para Raul. O delator conta, porém, que foi recebido efetivamente apenas U$S 10,8 milhões, em dois pagamentos no ano de 2009 – o restante não foi pago porque a TMT entrou em concordata.
Jorge Zelada
Zelada foi o sucessor de Nestor Cerveró, também preso pela Operação Lava Jato, na Petrobras. Ele comandou a diretoria Internacional entre 2008 e 2012 e entrou na lista dos investigados pela Operação Lava Jato após ser citado em depoimentos de delações premiadas firmadas por outros suspeitos.
Em depoimento à Justiça Federal, Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, que cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro, disse que Zelada era um dos beneficiários do esquema de corrupção.
O ex-gerente de Serviço da Petrobras Pedro Barusco afirmou que Zelada foi beneficiado à época em que era gerente geral de obras da Diretoria de Engenharia e Serviços. Todavia, Barusco não soube informar se Zelada continuou a receber vantagens indevidas no cargo de diretor da área Internacional.
Barusco disse ainda que Zelada negociava diretamente com as empresas em contratos menores na área de exploração e produção. O delator também informou que repassou diretamente a Zelada R$ 120 mil. O pagamento foi efetuado, conforme o delator, em três visitas à casa do ex-diretor.
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