A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta sexta-feira (14) que Marcos Valério, apontado como operador do mensalão e que em depoimento afirmou ter sido ameaçado por integrantes do PT, só deveria receber proteção do Estado se apresentasse uma "prova cabal" de que corre risco.
Em conversa com jornalistas durante café da manhã de balanço do ano, no gabinete da presidência do TSE, ela disse que Valério tem de demonstrar que "realmente" está em perigo.
"A proteção de qualquer brasileiro só acontece se tiver uma prova cabal de que ele realmente corre risco", disse a ministra, também integrante do Supremo Tribunal Federal (STF).
Depois, perguntada se as declarações de Valério mereciam "crédito", ela afirmou: "Você vai perguntar para uma mineira se vai acreditar em alguma coisa? Minha característica é desconfiar de todo mundo", declarou.
Valério manifestou as ameaças em depoimento prestado em setembro à Procuradoria-Geral da República, segundo informou o jornal "O Estado de S. Paulo". Nesse depoimento, Valério também disse, de acordo com o jornal, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "deu o ok" para empréstimos bancários ao PT destinados a viabilizar o mensalão e que parte desse dinheiro foi usado para pagamento de despesas pessoais do ex-presidente. Lula qualificou as afirmações de "mentiras".
Cassações de mandato
Durante a conversa com os jornalistas, a ministra comentou ainda sobre a discussão no Supremo em relação à perda de mandato de deputados federais cassados.
Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello entenderam que a decisão do Supremo é definitiva e não precisará passar por deliberação da Câmara dos Deputados. Outros quatro acham que a decisão sobre cassar um mandato cabe à Câmara – Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. O ministro Celso de Mello dará o voto de desempate quando tiver alta do hospital.
Para Cármen Lúcia, favorável à tese de que a atribuição é exclusiva da Câmara, não haverá "crise" entre os poderes em razão dessa discussão. O presidente da Câmara, Marco Maia, chegou a afirmar que não cumpriria a decisão do Supremo.
"Eu não acredito em crise. Seria muito artificial. [..] Também não acredito em descumprimento de decisão judicial de jeito nenhum", afirmou. Segundo ela, é preciso "aguardar" a situação se colocar, ou seja, a Câmara de fato descumprir, antes de se debater o assunto.
Fim do mensalão
A ministra também afirmou que a sociedade "não aguenta mais" ouvir falar do processo do mensalão, frase que já havia sido dita pelo presidente do Supremo, Joaquim Barbosa.
Segundo ela, após a conclusão do julgamento – os ministros ainda precisam definir sobre as cassações e discutir ajuste em multas –, o acórdão (documento que resume tudo o que foi julgado) será publicado entre 30 e 60 dias.
Cármen Lúcia disse que em casos menores, às vezes é mais "complicado" que em casos como o do mensalão, no qual os ministros já têm todos os votos feitos.
No processo do deputado federal Natan Donadon, o acórdão foi publicado em cerca de seis meses. Após o acórdão, é aberto prazo para recursos. O processo só termina após o julgamento dos recursos.
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