Rogério Florentino/Olhar Direto
A Câmara Municipal de Cuiabá afirmou nesta terça-feira (27.09), por meio de nota encaminhada a imprensa, que irá cumprir a recomendação do Ministério Público Estadual (MPE) e demitir 477 servidores comissionados do legislativo.
O MPE recomendou a exoneração de servidores comissionados porque segundo órgão fiscalizador nos últimos três anos, a Casa de Leis aumentou em mais de 100% o número de cargos comissionados, que hoje é sete vezes maior do que o número de efetivos. Para se ter uma idéia são 788 comissionados contra 99 efetivos.
Na nota, o presidente da Câmara Municipal da Capital, vereador Haroldo Kuzai (Solidariedade) informou que as exonerações ocorrerá em reunião entre os membros da Mesa Diretora e os demais parlamentares
“As orientações sugeridas no documento serão discutidas pela Mesa diretora junto aos demais vereadores, e atendidas da maneira que determina a Lei”, diz trecho extraído da nota.
Apesar de não constar na nota, as demissões devem ocorrer após o pleito eleitoral que será realizado no próximo domingo (02.10).
Íntegra da nota:
Com relação à notificação do Ministério Público Estadual (MPE) acerca dos cargos comissionados da Câmara de Cuiabá, o presidente desta Casa de Leis, vereador Haroldo Kuzai (SD), esclarece que:
- Assim que assumiu a presidência da Casa de Leis, reuniu-se com o promotor de justiça Roberto Turim, e também com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Luiz Henrique Lima;
- Na oportunidade, solicitou via oficio que fosse encaminhado ao Parlamento Municipal toas as demandas relativas a Casa;
- Ao passo que as respostas dos ofícios foram sendo recebidas pela Câmara, o presidente, juntamente com os demais membros da Mesa Diretora, vem tomando as medidas relativas às orientações;
- A nota recomendatória do Ministério Público, recebida pela Casa de Leis na última semana, tão somente é decorrente de solicitação feita anteriormente àquela instituição;
- As orientações sugeridas no documento serão discutidas pela Mesa diretora junto aos demais vereadores, e atendidas da maneira que determina a Lei;
- Vale ressaltar que, todas as informações relativas a Câmara de Cuiabá estão a disposição de todos os órgãos de controle, assim como a população cuiabana, por meio do Portal Transparência e também pelo Sistema Aplic do Tribunal de contas do Estado de Mato Grosso.
- O presidente Haroldo Kuzai reforça o compromisso de manter uma gestão transparente, e registra o respeito às instituições do Ministério Público e Tribunal de Contas, que têm contribuído orientativamente com a sua gestão.
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