Com um mandato voltado para o fortalecimento dos municípios mato-grossense e com foco no resgate da credibilidade política da população, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), faz um balanço das atividades desenvolvidas por ele na Casa de Leis neste primeiro semestre de 2015.
Frente à Comissão Especial de Reforma Administrativa, Botelho destaca as medidas tomadas prevendo uma economia de R$ 57 milhões nesse ano. Desse montante, e de forma inédita, foi possível devolver ao Estado parte da receita da Casa para ser aplicado em áreas como a Saúde, em Mato Grosso.
“Foram R$ 20 milhões repassados ao governo para aquisição de ambulâncias, e agora, com o novo cronograma financeiro, será possível a Assembleia Legislativa repassar no próximo semestre algo em torno de R$ 30 milhões para os setores essenciais da sociedade”, afirma Botelho.
Num balanço geral, o deputado apresentou diversas proposições, entre projetos de leis, emendas e indicações para as áreas da Saúde, Educação, Promoção Social, Infraestrutura e Segurança Pública, visando contribuir com o desenvolvimento dos municípios de todas as regiões do Estado.
De forma democrática, Botelho é autor e preside a Comissão da "Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Econômico Social Sustentável do Vale do Rio Cuiabá", que alcançará os 13 municípios que compõe o vale em suas necessidades mais urgentes.
Preside também a frente parlamentar "Todos por Várzea Grande”, cuja atuação junto ao governo foi fundamental para que o 1º Centro Tecnológico de Mato Grosso fosse instalado na Cidade Industrial.
Trabalhou também para que as melhorias na Agricultura Familiar no Estado acontecessem sistematicamente. Para isso, criou um projeto de lei que dispõe sobre a utilização de produtos de origem orgânica na alimentação escolar, visando, do mesmo modo, fortalecer essa forma de agricultura.
Na área Social, destacam-se os projetos de leis que instituem a obrigatoriedade do processo seletivo na contratação de estagiários para vagas de emprego nos órgãos públicos do Estado; o benefício de “meia entrada” em lugares públicos de cultura às pessoas que se predisporem a serem doadores de sangue e de medula óssea; a obrigatoriedade da incorporação da homeopatia na prestação de serviços na Saúde; linha de crédito com juros e prazos diferenciados às mulheres e jovens empreendedores; programa "Unidade Móvel de Prevenção ao Câncer” no estado; criação do cadastro de Escolas de Iniciação Esportiva no Conselho Estadual da Criança e do Adolescente; e o projeto de isenção do IPVA - para os veículos com mais de 15 anos de fabricação; dentre outros em tramite na Casa de Leis.
Visando a preservação da cultura mato-grossense, Botelho encaminhou projeto de lei que declara o linguajar cuiabano patrimônio imaterial de Mato Grosso. Também apresentou projeto que inclui o "Festival do Pastel" de Jangada no calendário oficial de eventos do Estado e institui de Utilidade Pública Estadual o Instituto Joana D’Arc.
Outro importante projeto de lei do deputado tem por objetivo oferecer ao Estado melhor gestão dos recursos hídricos, tornando obrigatório às geradoras de energia elétrica que informem sobre a vazão e qualidade da água dos rios, da mesma forma como informam, obrigatoriamente, à Agência Nacional de Águas (ANA). No sistema da informação das secretarias de Estado, Botelho institui os projetos para as disponibilidades de leitos hospitalares conveniados pelo SUS e espaços para inserção de painéis com indicadores de empregos do Sine-MT nos terminais rodoviários de transportes de passageiros.
Ao longo dos últimos meses foram votados diversos projetos que fizeram o Estado avançar no campo social, econômico e institucional. “O nosso primeiro semestre foi muito produtivo. Foram dias intensos, de muito trabalho e estudos, com a apreciação, discussão e votação de matérias relevantes para o nosso Estado”, ressalta o deputado, finalizando que “sabemos, no entanto, que, embora muito se tenha feito, muito há para fazer; e com o mesmo empenho, responsabilidade e comprometimento, continuaremos trabalhando”.
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