MT, 16 Abril 2014

 
Bens apreendidos pela justiça apodrecem no Pátio do Fórum de VG e viram foco do mosquito da dengue
Publicado em :11/02/2010 às 18:06
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Foto:Fernanda Leite
Pátio do Fórum de VG
 

No pátio do Fórum Civil e Criminal de Várzea Grande estão abrigados inúmeros veículos, motores de caminhões, que foram apreendidos, apodrecendo e virando criadouro do mosquito da dengue. A responsável pela Central de Administração do Fórum, Fhiama Prado, informou a reportagem do VG Notícias, que a secretaria municipal de Saúde faz visitas periódicas ao local - e constatou que o ambiente é propício para proliferação do Aedes aegypti. Confira foto.

Ano passado, a diretoria do Fórum leiloou seis veículos, sendo uma carreta, duas caminhonetes e três veículos pequenos. O maior problema segundo o diretor do Fórum, juiz Jones Gataz, é a falta de espaço físico para abrigar os veículos e objetos apreendidos. Gataz disse que já procurou um local maior e adequado no município, mas não encontrou.

Já as bicicletas apreendidas pelo Judiciário, depois dos trâmites judiciais, estão sendo inseridas no projeto Estadual Biobike, uma oficina de remodelação de bicicletas, apreendidas pela polícia - que estão estacionadas nos pátios das delegacias do Estado. Essas bicicletas, segundo informou a Central de Administração, estão sendo transformadas em “tricicletas”-coletoras de óleos residuais, para evitar que as bicicletas apreendidas enferrujem, e que os pneus não transformem em recipientes de água, que acabam tornando criadouros de insetos como o mosquito da dengue.

Projeto de Lei: O projeto que visa acabar com o alojamento de automóveis, armas, computadores e outros bens apreendidos pela polícia e que apodrecem aguardando os trâmites judiciais, poderá ter solução com a aprovação do Projeto de Lei 150/2006, de autoria da Senadora Serys Slhessarenko (PT).

Pelo projeto, alguns bens poderiam ser alienados no curso dos processos, os valores depositados em juízo, e devolvidos aos réus, com correção, nos casos de absolvição. O que ocorre é que após apreensão dos bens, o juiz analisa o caso, e profere uma decisão fundamentada - e que depois é submetida ao Tribunal de Justiça.

Com a demora no trâmite Judicial, os bens ficam possibilitados a deterioração, que são guardados ou armazenados de forma inadequada, deteriorando os bens, que poderiam ter um destino de utilidade pública - já que até mesmo carros de luxos apodrecem esperando trâmites judiciais.

A senadora disse que o projeto está a um passo de ser aprovado. “O meu projeto pode ser a solução para os bens apreendidos no poder do Judiciário. Este projeto é antigo e está tramitando no Congresso”, disse a senadora.

Assessoria de Comunicação Social do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que os bens apreendidos pela Justiça federal equivalem a R$ 793,1 milhões. Já na Justiça estadual as apreensões somam R$ 207,6 milhões.


 



por Fernanda Leite & Edina Araújo/VG Notícias
Comentários (2)

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