A decisão sobre o pedido de Habeas Corpus (HC) do ex-governador do Estado, Silval Barbosa (PMDB), no Supremo Tribunal Federal (STF) novamente foi adiada após pedido de vista do ministro Luiz Fux.
Acusado pelo Ministério Público do Estado (MPE/MT) de ser mentor de organização criminosa que desviou milhões do erário estadual, por meio de concessão de incentivos fiscais, o peemedebista está preso desde 17 de setembro de 2015 no Centro de Custódia de Cuiabá.
O peemedebista ingressou com Habeas Corpus junto ao Supremo, o qual foi apreciado pela primeira vez em 01 de março. Na oportunidade os ministros Edson Fachin (relator) e Marco Aurélio Melo votaram favoráveis à concessão do pedido, no entanto, a ministra Rosa Weber pediu vistas do processo adiando a decisão.
Em novo julgamento na tarde desta terça-feira (08.03), a ministra proferiu seu voto vista contrário ao HC, entendendo que o ex-governador permaneça preso. Porém, mais uma vez a decisão foi adiada devido ao novo pedido de vista, desta vez do ministro Luiz Fux.
Além do voto vista, falta se manifestar no processo o ministro Luís Roberto Barroso - presidente da Primeira Turma do STF – local onde tramita o processo. Caso Fux vote contrário ao Habeas Corpus, caberá a Barroso a decisão de conceder ou não a liberdade a Silval.
Vale destacar que o parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) é contrário a concessão do HC.
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