O Ministério Público do Estadual (MPE/MT) recomendou que o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB) realize no prazo máximo de 180 dias, reforma no Posto de Saúde do bairro Bela Vista, na Capital.
A recomendação é para que a unidade de saúde funcione de acordo com as normas técnicas pertinentes.
De acordo com o promotor, Alexandre de Matos Guedes, foi instaurado em 2013, um Inquérito Civil para fiscalizar supostas irregularidades estrutural e na parte sanitária do Posto de Saúde.
Conforme os autos, na época, um paciente denunciou que ao levar seu filho para vacinar detectou sujeira onde estava sendo depositadas as vacinas. Além disso, o denunciante relatou que atendentes do local o informaram que desde setembro de 2012 estavam com falta funcionários para realização da limpeza.
Após a denúncia, uma equipe técnica foi encaminhada para realizar uma visita no Posto de Saúde, sendo constatado que o local apresentava uma série de problemas estruturais, como forro caindo; banheiro interditado; goteiras e infiltrações nas salas de vacina, curativo, aerosol e farmácia.
Diante dos fatos, o Ministério Público expediu ofício requisitório para a Secretaria Municipal de Saúde indagando sobre as irregularidades na unidade. O município enviou resposta informando que o Posto de Saúde estava incluso em plano de reforma e que já não havia mais a falta de funcionários para realização da limpeza, assim como teriam sido sanados os problemas na armazenagem de vacinas, por conta da implantação de uniformização de estrutura de segurança das mesmas.
“Entretanto, foi possível detectar que não houve contrato relacionado ao processo licitatório do plano de reforma e adequações citado no ofício”, diz trecho extraído do procedimento.
O MP realizou uma nova vistoria no local sendo possível constatar problemas como: fiação elétrica inadequada, infiltrações nas paredes e tetos, falta de climatização, banheiros não apropriados para pessoas com necessidades especiais, e falta de alvará do Corpo de Bombeiros.
“Sendo assim, faz-se necessário a regularização estrutural e sanitária no Posto de Saúde do bairro Bela Vista localizado na capital do Estado de Mato Grosso, para que assim seja atendidos de forma adequada aqueles que necessitam de tal serviço público” diz outro trecho dos autos.
Diante da permanência das irregularidades, o promotor Alexandre de Matos Guedes, determinou a notificação do prefeito Mauro Mendes e do secretário de Saúde, Ary Soares Júnior, recomendando que eles, como gestores públicos, sanem todas as irregularidades estruturais do Posto de Saúde do bairro Bela Vista, no prazo máximo de 180 dias.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
