Após passar por uma revitalização e ampliação, avaliada em torno de R$ 300 mil, conseguida por meio de Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura de Cuiabá e a empresa Ginco Empreendimentos Imobiliários, o Parque Municipal Tia Nair, foi “repassado” para a empresa ZF Comunicação explorar.
De acordo com extrato do contrato de concessão, publicado no Diário oficial de Contas (DOC) que circulou na quarta-feira (20.01), o prefeito Mauro Mendes (PSB), concedeu a administração do Parque, recém-reformado, para a ZF pelo período de 20 anos. Confira no final da matéria.
Ainda, conforme o extrato, a concessão de uso de imóvel público, será a título oneroso para fins de exploração comercial de áreas públicas. O valor do contrato, conforme a publicação é de R$ 2,4 mil, porém, não revela se o valor é global ou mensal.
A concessão foi assinada pelo secretário municipal de Cultura, Esporte e Turismo, Alberto Machado.
O Parque - Com 20 hectares, o parque fica localizado na avenida Erico Prezza, Bairro Jardim Itália, em Cuiabá-MT. Após revitalização, a área do Parque foi ampliada em 43%, além de ter sido instalado novos equipamentos de esporte e lazer, tais como construção de estações de ginástica, quadras poliesportivas, áreas para piquenique, estacionamento com 285 vagas, pista de cooper, ciclovia, bicicletário, academia da terceira idade, praça do skate, mirante, playgroung, entre outros equipamentos.
A Ginco, além de doar os R$ 300 mil para a reforma, arcou com os custos do projeto executivo de reforma e ampliação. O TAC foi firmado para a empresa compensar os impactos ambientais gerados com a construção de empreendimentos imobiliários pela empresa.
Outro lado - Por nota, a ZF afirma que o Parque Tia Nair não foi privatizado, e que o local continua sendo público, e garantiu que não haverá cobrança de entrada e nem de estacionamento. A Prefeitura de Cuiabá também contestou a "terceirização" do local por meio de nota, confira ambas as notas abaixo:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A ZF Xperience, nome fantasia da empresa ZF Comunicação Ltda, concessionária licitada do Parque Tia Nair, esclarece que:
- ao contrário do que vem sendo comentado nas mídias sociais, o Parque Tia Nair não foi privatizado, ele continua sendo local público e não haverá cobrança de entrada e nem de estacionamento, como de forma tendenciosa tem sido divulgado;
- o processo de concessão visa a manutenção do bem público por meio de concessão comercial de espaços definidos dentro do parque, que serão explorados para entretenimento, merchandising e alimentação;
- a ZF possui vários anos de experiência no planejamento e execução de feiras e eventos de grande porte, além do gerenciamento e administração de espaços comerciais públicos de entretenimento;
- recentemente a ZF atuou no gerenciamento dos jogos realizados na Copa do Mundo nos estádios Arena Pantanal, em Cuiabá, e Mané Garrincha, em Brasília, além de eventos de grande porte, como as maiores feiras agropecuárias do Estado, shows nacionais e feiras temáticas;
- a ZF visa nesse novo desafio trazer para o espaço público do parque atrações de entretenimento de qualidade para toda a sociedade cuiabana;
- a ZF é reconhecida no mercado pela seriedade e qualidade dos seus trabalhos e agora pretende utilizar o seu conhecimento para fazer do Tia Nair uma referência de bem estar e convivência para a população;
- de antemão convocamos toda a sociedade cuiabana a visitar o parque e nos ajudar a cuidar deste bem que pertence a todos nós.
Frederico Parma
Diretor-sócio da ZF Xperience - ZF Comunicação Ltda
NOTA DE ESCLARECIMENTO - Parque Tia Nair é público e do povo
SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO
Diante da polêmica maldosamente plantada na imprensa de Cuiabá acerca do processo de concessão para exploração dos serviços do Parque Tia Nair, a prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, vem a público esclarecer o que segue:
01) O Parque Tia Nair é público e do povo cuiabano e não foi nem será privatizado, ao contrário do que vem sendo levianamente divulgado por setores da imprensa e em redes sociais;
02) A bem da verdade, a prefeitura fez uma concessão onerosa para exploração comercial de áreas públicas no Parque, especificamente dos serviços de entretenimento, merchandising e alimentação. Portanto, não existe privatização de nenhum espaço do Parque, tampouco haverá cobrança de entrada ou estacionamento do Parque Tia Nair;
03) A prefeitura reitera que todo o processo de concessão foi público e transparente e seguiu rigorosamente os procedimentos legais, sendo que o edital para o Pregão Presencial nº 09/2015 foi publicado no Diário Oficial de Contas no dia 27 de outubro de 2015;
04) No período que antecedeu à abertura do pregão ocorreram quatro visitas técnicas ao local feitas por empresas que atuam no setor, como determina o edital do certame;
05) No dia 9 de novembro, data da abertura do pregão, apresentou-se apenas uma empresa, a ZF Comunicação Ltda (ZF Experience), que cumpriu todas as exigências legais previstas no edital;
06) Já no dia 13 de novembro de 2015 foi publicado no Diário Oficial de Contas o Aviso de Resultado do Pregão, bem como o Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão vencido pela empresa ZF Comunicação Ltda (ZF Experience);
07) Pessoas maldosas e sem escrúpulos valem-se do fato de o Extrato do Contrato ter sido publicado no último dia 20 para tentar induzir a opinião pública a erro, afirmando criminosamente que “o Parque foi privatizado”, o que não corresponde à verdade;
08) A Prefeitura salienta, ainda, que a concessão para exploração de serviços não interfere no funcionamento do Parque Tia Nair, que pode e deve continuar sendo frequentado pela população diariamente das 06h00 às 23h00, gratuitamente, e que a contrapartida da empresa concessionária é a manutenção do espaço, como limpeza, segurança, alimentação dos animais, entre outros, além de um pagamento mensal de R$ 2.400,00, que são depositados na conta do programa Bolsa Atleta;
09) A prefeitura de Cuiabá lamenta que pessoas inescrupulosas ajam de forma criminosa plantando boatos para induzir a imprensa ao erro e confundir a população. Esta é a verdade.
Cuiabá, 22 de janeiro de 2016.
Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo
Prefeitura Municipal de Cuiabá
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