Estudo do Ministério Público Federal (MPF) aponta que o portal transparência da Prefeitura de Várzea Grande tem muito que melhorar. O município está na posição 60 no ranking.
De acordo com a pesquisa do MPF, realizada entre os dias 08 de setembro de 2015 e 09 de outubro de 2015, em atuação coordenada em todo o Brasil, Várzea Grande está abaixo de Poconé e Barão de Melgaço, que ocupam as posições 49 e 29 respectivamente.
Conforme o órgão, o estudo levou em conta aspectos legais e boas práticas de transparência e foi feito com base em questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). “Seu objetivo é medir o grau de cumprimento da legislação, por parte de municípios e Estados, numa escala que vai de zero a dez” diz introdução do exame.
A média recebida pelo portal transparência da Prefeitura de Várzea Grande, de uma escala de 0 a 10, foi de 5,10.
Entre as avaliações, o MPF levou em consideração: se o site contém ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação; se há informações sobre a receita nos últimos seis meses, incluindo natureza, valor de previsão e valor arrecadado; se as despesas apresentam dados dos últimos seis meses contendo: valor do empenho, valor da liquidação, favorecido e valor do pagamento; se o site apresenta dados nos últimos seis meses contendo: íntegra dos editais de licitação, resultado dos editais de licitação (vencedor é suficiente), contratos na íntegra, entre outras questões.
O portal melhor avaliado, ficando em primeiro lugar no ranking foi de Diamantino, cuja nota recebida foi de 9,30, seguido de Sorriso (9,20), Água Boa (9,10), Vera (9,00), Ipiranga do Norte-(8,8), Cuiabá (8,5), e Nova Olímpia (8,5).
Outro lado – Ao VG Notícias a subsecretária de Comunicação do município, Maria Aparecida Capelassi Lima, disse que na época da realização do estudo, o Ministério Público Federal notificou a Prefeitura e fez os apontamentos das irregularidades encontradas.
Segundo Capelassi, todas as adequações foram feitas por meio de uma equipe coordenada pela controladora geral, Márcia Françoso.
Já a ouvidora do município, Ivanilde Nogueira explicou que atualmente toda a atualização do portal está sendo acompanhada na Ouvidoria e quando recebe reclamações do cidadão de que a informação solicitada não se encontra disponível no site, de imediato é encaminhado o pedido para a Secretaria responsável atender a solicitação.
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