Dois secretários da Assembleia Legislativa, da atual gestão, que não tiveram o nome revelado, são investigados por suposta cobrança de propina para a liberação de verbas rescisórias aos exonerados e aposentados do Legislativo Estadual.
De acordo com o primeiro-secretário da AL, deputado Ondanir Bortolini (PR) - popular Nininho, a Mesa Diretora exigiu a criação de uma comissão para investigar a denúncia de cobrança de propina contra os secretários.
Ainda, conforme Nininho, a Comissão tem como objetivo a coleta de dados, documentos e informações indispensáveis para a elucidação dos fatos, de suas circunstâncias, da identificação dos servidores, supostamente envolvidos, e de eventuais responsabilidades, além de recomendar a penalidade aplicável, caso comprovada a prática dessas das condutas infracionais.
Segundo a Mesa Diretora, os fatos descritos apontam para a suposta prática de conduta administrativa, ética e funcional de natureza grave que prejudica o interesse público e o direito de terceiros. “Vamos convocar todos os funcionários exonerados e questionar se a denúncia é verídica, e se alguém foi realmente coagido, vamos solicitar o nome desses servidores que estão infringindo a lei dentro desta Casa. Peço a ajuda de todos para que isso seja esclarecido o mais rápido possível”, afirma Nininho.
“Pode ter certeza absoluta que, se ficar comprovado o desvio de conduta de algum servidor, será feita a exoneração imediata e daremos encaminhamentos para as punições devidas”, completou.
A Comissão será composta pela procuradora da Assembleia Legislativa, Fernanda Lúcia Oliveira de Amorim e pelos técnicos legislativos, Ana Lúcia dos Santos Bigio e Silvia Keila de Assunção.
A Comissão terá o prazo de 20 dias para a conclusão das investigações.
Denúncia - A denúncia foi veiculada pela mídia local, afirmando que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) já havia instaurado um inquérito civil para apuração dos fatos.
Ainda segundo a imprensa, os dois secretários já estariam tendo suas vidas acompanhadas de perto pelo órgão fiscalizador há cerca de 90 dias.
Pagamento - Em fevereiro deste ano, a Mesa Diretora exonerou 852 comissionados. As rescisões estão sendo pagas gradativamente, chegando a R$ 500 mil por mês.
“Demos prioridade para o pagamento das rescisões mais antigas, dos anos de 2008, 2009 e 2010 e zeramos os débitos. Agora estamos analisando os processos de cada servidor exonerado em 2015 para fazermos o pagamento”, finaliza o primeiro-secretário.
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