O Tribunal de Contas da União (TCU), em auditoria realizada em 24 de abril e 06 de junho de 2014, em unidades de saúde de Cuiabá, constatou graves irregularidades, como falta de acessibilidade para pessoas com deficiência, na UPA Morada do Ouro e outras três unidades de saúde do município que estão em fase de execução.
Em Cuiabá, as obras fiscalizadas foram: UPA Morada do Ouro; UBS Jardim Imperial II; UBS Jardim Passaredo e UBS Jardim Umuarama II.
“Foram encontrados problemas de qualidade verificados nas UBS e na UPA visitadas indicam haver uma série de possíveis falhas na construção e na manutenção das unidades” diz trecho do relatório do TCU, o qual o VG Notícias teve acesso com exclusividade.
A equipe técnica do Tribunal de Contas detectou que à aprovação dos projetos das unidades ocorreu após o início de execução das obras, ato que foi considerado irregular por parte do órgão fiscalizador. “Problemas identificados podem diminuir a vida útil das edificações e gerar gastos não previstos para a Administração Pública”.
Conforme o relatório, na UPA Morada do Ouro foi detectado infiltrações e mofo em paredes e tetos, piso da rampa de acesso à coleta de lixo destruído, pia e ralo da ala de inalação e medicação com entupimento e ralos instalados indevidamente em ambientes onde os pacientes são examinados.
Além disso, constatou-se inobservância de requisitos legais e falta de acessibilidade como ausência de vagas reservadas para veículos de portadores de necessidades especiais, e outras irregularidades na unidade de saúde, o que dificulta o acesso na unidade.
Na fase de execução das obras, alguns contratos não foram perfeitamente executados e fiscalizados pela equipe técnica da Prefeitura de Cuiabá. “A qualidade deficiente dos projetos e serviços executados compromete o bom funcionamento da unidade e, consequentemente, prejudica toda a população que faz uso dela”
Já nas três Unidades Básica de Saúde (UBS Jardim Imperial II, UBS Jardim Passaredo, e UBS Jardim Umuarama II), foram detectados atrasos injustificados nas obras que ainda não foram entregues pela Prefeitura. Foram detectados ainda no UBS Jardim Pasaredo, e no UBS Jardim Imperial II, ralos instalados indevidamente em ambientes de atendimento hospitalar.
A empresa Prosper Engenharia e Construção Ltda, foi responsável pela construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Morada do Ouro. A empresa S.O.S Construtora, Comércio e Serviços Ltda, está responsável pela construção da Unidade Básica de Saúde do jardim Passaredo.
Já a empresa Assecon Assessoria e Construções Ltda, está responsável pelas obras das Unidades Básica de Saúde do bairro jardim Imperial II e jardim Umuarama II.
UPA Morada do Ouro – A unidade começou a ser construída em 14 de março de 2012, gestão de Chico Galindo (PMDB) e foi concluída na administração do prefeito Mauro Mendes (PSB) – sendo inaugurada em 13 de junho de 2013.
O custo da obra foi de R$ 4 milhões, sendo R$ 2,6 milhões do Ministério da Saúde e R$ 1,4 milhão da Prefeitura de Cuiabá.
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