O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) investiga possível servidor “fantasma” na Prefeitura de Várzea Grande. O funcionário estaria vinculado ao município e ao mesmo tempo na Prefeitura de Barra do Bugres – que fica aproximadamente 157 km de Várzea Grande.

De acordo com o TCE, Luiz Fernandes da Silva, ocupa o cargo de assistente administrativo na Prefeitura de Várzea Grande desde 05 de maio de 2012, e estaria vinculado junto a Prefeitura de Barra do Bugres como maqueiro, desde 22 de abril de 2010, ou seja, dois anos antes de ter vínculo funcional com a Prefeitura de Várzea Grande.

Segundo o processo, a irregularidade foi constatada devido à investigação do TCE por outro acúmulo ilegal de cargo por parte do servidor na Prefeitura de Tangará da Serra. Ele foi denunciado por ocupar cargo de operador de ETA Rurais, desde 2012, no departamento de água de Tangará da Serra (SAMAE) mesmo estando vinculado com a Prefeitura de Várzea Grande.

No decorrer das investigações, a Prefeitura de Tangará da Serra abriu uma sindicância contra Luiz Fernandes no final de 2014, e em janeiro deste ano ficou comprovada a falta do desempenho das funções pelo servidor público nos respectivos órgãos, sendo ele exonerado da função.

Por conta da sindicância, constatou-se que Luiz Fernandes teria um terceiro vínculo funcional na Prefeitura de Barra do Bugres, como maqueiro.

“A SECEX de Atos de Pessoal opinou ainda pela nova citação ao servidor para que apresentasse defesa quanto ao acúmulo dos cargos na Prefeitura de Barra do Bugres e na Prefeitura de Várzea Grande. O servidor foi citado e permaneceu inerte”, diz trecho da representação.

O TCE notificou as Prefeituras de Várzea Grande e Barra do Bugres sobre as irregularidades, mas de acordo com a representação, Luiz Fernandes continua com os vínculos empregatícios nos dois municípios.

A denúncia será analisada pelo conselheiro Valter Albano, relator das contas anuais da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, no exercício de 2015.

Outro lado - De acordo com a assessoria de Comunicação de Várzea Grande, Luiz Fernandes não faz mais parte do quadro funcional do município.

Confirma nota relacionada:

Luiz Fernandes da Silva não é servidor da atual administração do município, conforme checado na pasta. O processo citado na matéria se refere a gestão passada. A atual administração do município é pautada de ações que primam pela transparência, lisura e cumprimento à risca da legislação. O TCE será informado à respeito do assunto, ou seja, que tal servidor não faz parte dos quadros do efetivo da atual gestão.