As inscrições para o processo de escolha de conselheiros tutelares em Várzea Grande se encerraram ontem (16.07), com 110 pessoas inscritas.
Ao todo 15 vagas estão disponíveis, com mandato de quatro anos, permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha, e salário mensal de DNS-5 – equivalente a R$ 3 mil.
De acordo com o presidente do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Várzea Grande (CMDCA), Leandro Fábio Momente, a próxima fase é a análise dos documentos apresentados pelos candidatos.
A lista final com os nomes dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para a eleição será publicada em 28 de julho. No dia seguinte, 29, o Conselho fará uma reunião com os candidatos que tiveram os nomes deferidos, para explicar o da campanha eleitoral, que se inicia em 01 de agosto.
Já as eleições para escolha dos novos conselheiros será em 04 de outubro, ou seja, os candidatos terão dois meses para fazer campanha.
Edital - Segundo consta no edital do Conselho Tutelar de Várzea Grande a jornada de trabalho de conselheiro tutelar é de 40 horas semanais, mais regime de plantão, conforme definido na Lei Municipal e no Regimento Interno do Conselho Tutelar. A função de conselheiro tutelar é de dedicação exclusiva, sendo incompatível com o exercício de outra função pública ou privada
O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar será realizado em três etapas: a primeira a inscrição dos candidatos; a segunda etapa será eleição dos candidatos por meio de voto; e após ser eleito os 15 nomes participarão ainda de curso de Capacitação e Formação sobre os Direitos da Criança e do Adolescente.