Os estados e capitais mais pobres do país gastam mais com deputados estaduais e vereadores do que os mais ricos. Essa é a conclusão da ONG Transparência Brasil, depois de analisar os gastos com parlamentares em todo país.
As Câmaras Municipais das 13 capitais mais pobres gastam 16 % a mais por vereador que as capitais mais ricas.
A ONG Transparência Brasil também chama a atenção para verbas indenizatórias astronômicas e sem controle pagas a vereadores. Essas verbas não fazem parte do salário, elas devem ser usadas para gastos do gabinete. Enquanto em Florianópolis um vereador recebe R$ 2.300 de verba indenizatória, em Cuiabá, cada vereador recebe R$ 25 mil, o valor mais alto do Brasil.
Cuiabá tem pouco mais de 500 mil habitantes e 25 vereadores. Cada morador tem uma renda média de pouco mais de R$ 1,3 mil por mês. Já os vereadores... Só o salário é de R$ 15 mil.
Mais R$ 27 mil para as despesas do gabinete, que incluem o pagamento de funcionários.
e mais R$ 25 mil de verba indenizatória, que serve para cobrir os gastos no exercício do cargo, como combustível, aluguel de carros, telefone, entre outros.
O presidente da Câmara garante que todo esse dinheiro da verba indenizatória é usado nas despesas dos vereadores e, por isso, considera o valor justo. “Se você precisar comprar material de expediente, lápis, caneta, borracha, qualquer coisa, você usa com a verba indenizatória. Se você precisa tirar xerox, colocar telefone no seu gabinete, você tem que pagar com a verba indenizatória. Tem que viajar, diárias, tudo você usa com a verba indenizatória”, declarou Júlio Pinheiro (PTB), presidente da Câmara.
O Ministério Público contestou o valor de R$ 25 mil reais para a verba indenizatória dos vereadores de Cuiabá. A última decisão do tribunal de justiça de Mato Grosso determina que a verba não pode ultrapassar o salário dos vereadores.
Ou seja, deveria ser de até R$ 15 mil. Os promotores querem saber por que a decisão judicial não vem sendo cumprida.
O presidente da Câmara diz que os vereadores prestam contas dos gastos na controladoria interna da casa. Informações que não ficam disponíveis ao público.
Para o cientista político Alfredo da Mota Menezes, a verba indenizatória foi banalizada. “No fundo, eu acho que a culpa acaba sendo nossa, do povo. Porque nós ainda não descobrimos o mecanismo que os Estados Unidos, a Suécia, a Alemanha, que conseguem controlar os seus políticos. Conseguem mesmo e eles obedecem”, disse.
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