Assessoria
Tempos bicudos vão obrigar o próximo prefeito de Cuiabá a manter austeridade na gestão, principalmente para evitar sobressaltos, e assegurar obras e serviços essenciais. É o resumo da cerimônia de entrega da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Cuiabá para 2017, no valor global de R$ 2,1 bilhões, feita pelo prefeito Mauro Mendes (PSB) para o candidato a prefeito Wilson Santos (PSDB), testemunhada pelo governador Pedro Taques (PSDB) e o deputado federal Fábio Garcia, presidente do PSB, nesta sexta-feira (14), no Palácio Alencastro.
No encontro, Wilson pediu para o atual prefeito incluir na LOA do próximo ano a destinação de recursos para projetos sociais, como Projeto Panela Cheia, Ser Menino e Siminina, entre outros. “Fizemos uma solicitação ao prefeito Mauro Mendes e ele se dispôs a atender, prontamente”, argumentou o candidato tucano.
O chefe do Poder Executivo da Capital explicou que os números demonstram que Cuiabá terá condições de contratar de R$ 150 milhões a R$ 200 milhões em financiamento para investir em infraestrutura. “Todos os demonstrativos apresentam a situação de equilíbrio da Prefeitura de Cuiabá, mas que exige gestão austera. E, para tudo que for financiamento da Caixa Econômica Federal, conseguimos aprovar financiamento do Banco do Brasil para a contrapartida da municipalidade”, justificou Mendes.
O atual prefeito informou Wilson Santos que a LOA assegura a continuidade de obras em andamento, prevê que outras sejam licitadas no ano que vem (obras já planejadas) e muitas concluídas, como o novo Hospital e Pronto-Socorro Municipal. Caso seja o próximo prefeito, já em 2017, Wilson terá condições, por exemplo, de construir seis Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e fazer a reforma das praças Alencastro e Ipiranga, duas das mais tradicionais da cidade. “A reforma ocorrerá dentro de um conceito novo, na questão visual do centro de Cuiabá. E, em alguns casos, já temos recursos e até da contrapartida”, sintetizou.
Wilson Santos lembrou a qualidade técnica da equipe de Mendes, responsável pela elaboração da LOA de 2017, sob coordenação do secretário de Planejamento Guilherme Müller. “Recebemos um orçamento bem enxuto, realista e democrático”, definiu o candidato a prefeito pelo PSDB.
Em princípio, as mudanças não precisam passar novamente pelo crivo da Câmara de Cuiabá. A LOA fixa receitas e estima despesas, bem como quanto será gasto com pessoal e encargos sociais.
Entre as despesas previstas para 2017, a de maior montante é a relacionada aos encargos sociais e gastos com folha de pagamento, que somam mais de R$ 1 bilhão. As despesas de capital, que incluem investimentos e amortização da dívida chegam a R$ 108 milhões. Já a reserva de contingência está prevista em R$ 14 milhões.
O projeto de lei da LOA continua em discussão nas comissões da Câmara de Cuiabá e deve ser votado até o próximo dia 20 de dezembro.
