A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), desembargadora Maria Helena Póvoas, em entrevista coletiva, nesta sexta-feira (30.09), fez um relato das ações desenvolvidas pelo Tribunal para garantir a realização das eleições.
Segundo a desembargadora Maria Helena Póvoas, 45.151 pessoas serão mobilizadas para garantir as eleições, o que significa que para cada 50 eleitores haverá um colaborador da Justiça Eleitoral. Ela disse ainda, que 209 autoridades públicas foram convocadas, a exemplo de juízes e promotores eleitorais e 576 servidores públicos.
Para garantir a segurança dos eleitores e candidatos, a presidente do TRE/MT solicitou ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, reforço da Segurança Nacional e que foi atendida. Serão 4600 agentes que estarão nas ruas, por conta da parceria com a Secretaria de Segurança Pública – Exército Brasileiro e Polícia Federal e Rodoviária federal.
Quanto os gastos, o Tribunal vai gastar R$ 13.447,361,00 milhões com a execução das eleições, o equivalente a R$ 5,93 por eleitor, valor inferior ao que foi gasto nas eleições passadas.
"A Justiça Eleitoral é uma instituição pública que tem por dever moral e legal prestar contas à sociedade de todas as suas ações, tornando-as transparentes e acessíveis. E é com essa intenção que promovemos esse Observatório, convocando a imprensa de Mato Grosso, que tem sido grande parceira na divulgação de todos os atos promovidos por essa justiça especializada", ressaltou a desembargadora.
De acordo com Maria Helena Póvoas, diferente do que muitos pensam toda equipe do Tribunal trabalha durante quatro anos para realização das eleições. “Muitos pensam que trabalhamos apenas dois anos, mas estão enganados. Toda equipe do TRE trabalha e muito durante quatro anos. Termina uma eleição já começa o trabalho para a próxima”, disse.
Conforme dados apresentados pela presidente da Corte, Mato Grosso possui 2.269.010 eleitores, distribuídos em 6.689 seções eleitorais, número que também representa a quantidade de urnas eletrônicas. Ainda conforme a desembargadora, as urnas serão instaladas em 1.497 locais de votação, em sua grande maioria prédios públicos, a exemplo de escolas e centros comunitários. Deste total, 97 são classificados como de difícil acesso.
Em Mato Grosso, já são 594.723 eleitores identificados biometricamente. Eleitores estes que irão votar no próximo domingo (02.10) já com suas digitais, em 41 municípios do Estado.
Registros de candidaturas: Para a desembargadora, qualquer um que deseje concorrer a um cargo político, deve se submeter a uma análise realizada pela Justiça Eleitoral, que objetiva verificar se todos os requisitos legais foram preenchidos. Conforme Maria Helena Póvoas, foram autuados em Mato Grosso, 11.149 processos de registro de candidaturas. Ao final da análise de praticamente todos os processos, 9.890 candidatos foram considerados aptos e apenas 511 não tiveram o pedido de registro deferido.
De acordo com a magistrada, as três maiores causas de indeferimento do registro foram: a ausência de algum requisito, como, por exemplo, a quitação eleitoral, com 240 ocorrências; o descumprimento da lei da Ficha Limpa, com 33 casos; e a irregularidade do partido ou coligação, com 16 registros.
Ao todo 451 decisões proferidas pelos juízes eleitorais foram contestadas por meio de recurso ao Tribunal, o que significa dizer que uma, a cada 25 sentenças, foi objeto de recurso.
Até o momento o órgão plenário do Tribunal já julgou 307 desses recursos, ou seja, o equivalente a 68% do total.
Todo o trabalho do TRE até este momento resultou na inclusão de 9.873 candidatos nas urnas eletrônicas distribuídas pelos 141 municípios do Estado.
Contudo, 230 candidatos ainda possuem a situação indefinida. 55 deles obtiveram o deferimento do registro na primeira instância, mas a decisão foi questionada e o recurso ainda precisa ser analisado pelo Tribunal.
Nesse ponto, é muito importante alertar que os votos atribuídos a candidatos com situação "indeferidos com recurso" serão contabilizados separadamente e reservados até a decisão definitiva do Tribunal.
