por Vilson Pedro Nery*
As eleições municipais deste ano de 2016 estão mornas, sem muitas emoções, muito por culpa dos candidatos que não conseguem disputar sem grandes estruturas; parte é imputável aos marqueteiros, que são pouco ou nada criativos, ainda que recebam quantias nababescas pelos serviços, e, por fim, o marasmo pode ser creditado aos partidos políticos, que não apresentam as melhores soluções para a sociedade. Algumas candidaturas são escolhidas na “curva do rio”, ao que parece, porque não possuem nenhum atrativo.
Mas uma coisa não se nega.
É uma eleição bem mais honesta e sincera, se o candidato não te procurou no bairro ou na sua casa, para pedir seu voto, das duas uma: ou não se interessou por você ou não tem nada a te dizer, nada a propor. Talvez seja um candidato sem propostas ou mesmo alguém que está em busca da reeleição sem ter feito nada no mandato que se encerra, portanto não merece continuar no cargo.
As regras válidas nessas eleições são bem diferentes das anteriores, depois de muito tempo finalmente as empresas não estão podendo bancar seus candidatos, pelo menos não de maneira ostensiva, por “dentro” ou “por fora”, doando e declarando os valores ao Fisco ou praticando o chamado “caixa dois”.
Há proibição de doações empresariais.
Como se sabe, uma ação judicial de cunho constitucional proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) perante o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu as doações de pessoas jurídicas. O julgamento só não foi unânime porque um dos ministros, que agora atua no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou contra, esbravejou e ainda “segurou” o processo por mais de um ano para impedir a publicação do resultado.
Mas a luta da sociedade valeu, e os bons candidatos a todos os cargos políticos eletivos passam a ter uma certeza: pelo menos em tese todos estão em pé de igualdade nesta eleição, e podem disputar sem o temor da estrutura milionária dos políticos poderosos e da velha compra de voto com gastança de dinheiro sujo.
A utilização de dinheiro do “caixa dois” ainda é um risco presente, mas a vigilância da sociedade e dos próprios candidatos adversários podem impedir os desvios de conduta.
A Justiça Eleitoral prometeu punir o caixa dois, e criou até um aplicativo de celular para receber denúncias. Se agir como no caso do “crime da ata” (há um senador biônico beneficiado), em que uma fraude documental numa eleição gerou um resultado ilegal, e ainda não punido pela justiça eleitoral, não vejo muitas esperanças de sanções eficientes aos que usarem desta prática ilegal em 2016.
Inclusive porque há um certo “zum-zum-zum” de que estaria em curso um acordo para acabar com o delito de quem usa caixa dois por meio de projeto de lei a ser aprovado pelo Congresso em Brasília, e as tratativas envolveriam inclusive a “turma do power point”, os membros da força tarefa da lava jato que desejam a aprovação de algumas leis de seu interesse.
De todo modo a eleição atual se apresenta com um pouco mais de legitimidade, e os bons políticos e a sociedade precisam se atentar para evitar retrocessos. Que o dinheiro de empresas mova a economia, e não interfiram nos caminhos da Democracia, como fizeram até hoje. E os resultados nefastos estão aí, para que todos vejam.
Vilson Pedro Nery é advogado e Especialista em Direito Público e Auditoria Governamental.
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