O debate realizado pela TV Record, nesse domingo (25.09), com os candidatos a prefeito de Cuiabá, foi marcado pela troca de acusações entre os postulantes ao Palácio Alencastro, principalmente entre Emanuel Pinheiro (PMDB) e Wilson Santos (PSDB) que, segundo as pesquisas estão poucos pontos atrás do candidato do PSOL, procurador Mauro.
Wilson Santos trouxe a tona documento informando que o candidato Emanuel Pinheiro (PMDB) responde a processo por improbidade administrativa juntamente com o ex-deputado José Geraldo Riva, Humberto Bosaipo e outros políticos conhecidos, apesar do pemedebista refutar a acusação.
Emanuel Pinheiro por sua vez, acusou Wilson Santos de ser réu em aproximadamente cinco processos de improbidade administrativa, inclusive ressaltando o bloqueio de bens ocorrido pela Justiça há poucos dias.
Em pesquisa no site do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso a reportagem do VG Notícias constatou que realmente Emanuel Pinheiro consta como réu em uma ação de responsabilização por improbidade administrativa em que são réus juntamente com o candidato outros ex deputados estaduais, dentre eles, Benedito Pinto da Silva, José Geraldo Riva e José Carlos de Freitas, na qual o Ministério Publico Estadual pede a condenação dos réus às sanções previstas no artigo 12, da Lei nº 8.429/92, em decorrência da prática de atos improbidade administrativa.
O processo tramita na Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá sob o n.º 221/2008, código n.º 214992 e está suspenso nos termos do artigo 306 do Código de Processo Civil anterior, tendo em vista, pedido de suspeição pendente de julgamento.
O que chama atenção ainda é a existência de alguns processos de execução fiscal em desfavor do candidato Emanuel Pinheiro por falta de pagamento de IPTU, os quais tramitam no Poder Judiciário, contudo, podem ter sido parcelados perante o Município de Cuiabá para evitar efeitos negativos, já que o imposto predial e territorial urbano é uma das principais fontes de arrecadação municipal.
Inclusive em um dos processos, contra escritório de advocacia do candidato, fora reconhecida a prescrição parcial dos débitos em virtude da ausência de despacho determinando a citação do devedor, apesar da existência da execução fiscal, beneficiando Emanuel Pinheiro que deixou de recolher o imposto.
Emanuel Pinheiro sofre ainda com a cobrança de uma dívida no valor de R$ 836.767,85 mil, que fora inclusive objeto de matéria da revista Veja, tendo o credor afirmado que o débito estava “equacionado”, contudo, no site do Tribunal de Justiça o processo ainda está em trâmite e os rendimentos do candidato estão sendo parcialmente bloqueados para satisfação do débito.
Outro lado - Quanto ao débito de IPTU, a assessoria do candidato Emanuel Pinheiro disse ao VG Notícias que a dívida já foi paga e que não há consistência, segundo informou tratava-se de um débito de 11 anos atrás. Já em relação aos demais processos, a assessoria enviou nota contestando, confira abaixo:
Nota de esclarecimento às falsas acusações do candidato Wilson Santos
O candidato Emanuel Pinheiro vem a público esclarecer que:
1. Não respondo a nenhuma ação por atos de improbidade administrativa, ao contrário do afirmado pelo candidato do PSDB Wilson Santos, que tenta ludibriar a opinião pública;
2. Fui notificado de uma acusação, no ano de 2005, por um cheque de minha propriedade que foi trocado em uma factoring de Cuiabá. Fiz a minha defesa da acusação e até o momento, passado 11 anos, o Judiciário não decidiu se irá receber ou não a denúncia, ou seja, NÃO RESPONDO a nenhum processo por atos de improbidade administrativa;
3. Além disso, o processo está suspenso por determinação judicial, por recursos que foram propostos por outros notificados.
4. Ao contrário de mim, o meu adversário Wilson Santos é réu em seis ações por atos de improbidade administrativa, sendo que em uma delas já foi condenado a perda dos direitos políticos e o processo está em fase recursal no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. As ações podem ser conferidas na Justiça Estadual com os seguintes códigos 809873, 700289, 457875, 434953, 385201 e a de número 0018209-28.2014.4.01.3600, que tramita na Justiça Federal;
5. Também quero alertar que esta semana serei alvo de inúmeras acusações infundadas por meus adversários que, ao contrário da minha campanha, que só cresce a cada dia, eles despencam nas pesquisas de intenção de votos. Vou continuar firme no meu propósito de construir com a sociedade uma Cuiabá melhor rumo aos 300 anos.
