O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT) detectou superfaturamento em pelo menos três itens do contrato 09/2010, da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa)MT) firmado com a Construtora Mendes Junior Trading Engenharia S/A, para a construção da Arena Pantanal e determinou que a Secopa retenha mais de R$ 4 milhões da construtora. A determinação consta na medida cautelar divulgada no Diário Oficial de Contas, que circula nesta terça-feira (10.06).

De acordo com a medida cautelar, caso a retenção seja insuficiente, a Secopa deverá acionar a empresa para obter a quantia necessária para ressarcir o erário. “Determino ao gestor que retenha, nas futuras medições que abrangem o Contrato 9/2010, o valor de R$ 4.117.334,13 relativo ao sobrepreço apurado e, caso a retenção seja insuficiente, acione a garantia prestada pela empresa, de forma a obter o montante necessário ao completo ressarcimento do erário” diz determinação.

Ainda, segundo consta na medida, as irregularidades foram detectadas durante inspeção in loco, realizada entre 12 e 18 de setembro de 2013, nas obras de construção da Arena Multiuso. Dentre as irregularidades encontradas estão: composição de preços unitários (lavatórios, piso resinado, impermeabilização de arquibancadas e pintura impermeabilizante); pagamento antecipado de serviços não executados (impermeabilização e piso da arquibancada, telha metálica, cobertura de policarbonato e membrana tensionada) e execução de serviços não contratados (piso de concreto armando na área externa do estádio).

Consta ainda, que houve superfaturamento de R$ 945.580,86 no item referente ao Lavatório Especial da Arena, e quanto ao item referente ao Piso Resinado houve superfaturamento de R$ 2.032.828,06. Já  o valor do produto para impermeabilização de Arquibancadas a equipe técnica do TCE detectou que houve sobrepreço no valor total de R$1.138.925,21.