O Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar a procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Sant'anna Gomes, condenada a 4 anos e 1 mês de prisão por espancar, em 2010, uma criança de 2 anos que ela pretendia adotar. Como mostrou o Bom Dia Rio nesta quarta-feira (26.03), o tribunal acolheu um pedido de habeas corpus para que a mulher aguarde em liberdade a decisão judicial de instâncias superiores.
De acordo com o STF, o habeas corpus foi aceito em decorrência do excesso de prazo da prisão cautelar. Vera Lúcia está presa preventivamente desde maio de 2010, mas um dos recursos pendentes no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) ainda não foi julgado e, por isso, a defesa pediu a soltura de sua cliente.
Em junho de 2010, a primeira solicitação de habeas corpus para Vera Lúcia foi negada pelo ministro da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho.
Relembre o caso
No dia 5 de maio de 2010, o juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 32ª Vara Criminal da capital, decretou a prisão preventiva da procuradora. Na ocasião, o magistrado reconsiderou a decisão anterior, que previa a ida dos autos para o 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE).
Após a decisão, policiais estiveram no apartamento de Vera Lúcia, em Ipanema, na Zona Sul do Rio, mas ela não foi encontrada. Os agentes também foram à casa da procuradora em Búzios, na Região dos Lagos. Após pouco mais de uma semana de buscas, a mulher se entregou à Justiça, no Fórum do Rio, no Centro. Ela foi levada para uma cela especial na Polinter, na Zona Norte.
A polícia havia indiciado Vera Lúcia por tortura qualificada contra a criança e por racismo contra ex-empregados, que denunciaram a patroa. Todos os ex-funcionários relataram agressões físicas e psicológicas contra a menina, que estava em período de adaptação para ser adotada pela procuradora. Um laudo do Instituto Médico Legal (IML) diz que a criança foi vítima de cruéis e sucessivas agressões, em várias partes do corpo e em diferentes datas.
Depois da denúncia, a menina foi retirada do apartamento da procuradora com sinais de espancamento e ficou três dias internada no hospital. Seis ex-empregados de Vera Lúcia, que são testemunhas do caso, e dois porteiros já prestaram depoimento.
Em depoimento na delegacia, a procuradora disse que sequer viu a menina machucada, mas admitiu que a xingou. Também seria da mulher a voz que aparece em gravações entregues ao Conselho Tutelar: "Engole. Você vai comer tudo, entendeu? Sua vaquinha! Pode chorar quanto quiser e vai comer, sua cachorra".
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