O Ministério Público Estadual (MPE), instaurou um inquérito civil visando apurar quais providências a Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, vem adotando para reduzir a mortalidade materna no município.

De acordo com o procedimento, estudos revelam que Mato Grosso possui uma alta taxa de mortalidade materna, sendo que 92% desses óbitos poderiam ser evitados. Um relatório apresentado pela Secretaria de Estado de Saúde demonstra que Várzea Grande está dentro dessa realidade, e poderia ter evitado a grande parte dos óbitos registrados no município.

O artigo 196 da Constituição do Federal cita que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

Devido a isso, e visando a promoção da melhoria da atenção obstétrica, o MPE determinou que no prazo de 30 dias (que começou a contar desde 24 de janeiro) o prefeito Walace Guimarães (PMDB) encaminhe o número de casos registrados de mortalidade materna no município nos anos de 2012 e 2013.

O prefeito precisa enviar ao Ministério Público, as ações de vigilância utilizada pelo município para mapear a razão dos casos registrados; número de profissionais existentes na Prefeitura (áreas social e saúde) para prover o acompanhamento correto durante o período gestacional das pacientes do SUS; montante de recursos oriundos de programas federais e estaduais, além dos recursos municipais destinados as ações de acompanhamento gestacional e de que forma são aplicados, além de indicar quais programas estão sendo aplicados junto ao município visando o acompanhamento durante o período gestacional e puerperal da mulher.

Caso Patrícia Alves da Costa – Quando se fala em mortalidade materna, impossível não se lembrar do caso de Patrícia Alves da Costa, que morreu em abril de 2013, após buscar por atendimento médico no Pronto-Socorro de Várzea Grande e não obtê-lo.

A jovem estava grávida de oito meses, e procurou a unidade hospitalar com fortes dores e perda de líquido. No entanto, foi aconselhada a ir embora sem ao menos ter feito uma ultrassonografia, pois, segundo o médico que a atendeu, a jovem só ganharia o bebê dentre de um mês.

Depois de ter sido orientada a retornar para casa, Patrícia continuou sentindo dores. Ela buscou atendimento no hospital Santa Helena em Cuiabá. Lá, a jovem recebeu a notícia de que o bebê estava morto e que ela precisaria passar por uma cirurgia de emergência para retirar a criança.

Sabendo do estado em que se encontrava o bebê, o quadro clínico da jovem se agravou. Ela perdeu muito sangue por conta de uma hemorragia, não resistiu e morreu na mesa de cirurgia.