Embora tenham sido eleitos para o triênio 2012/2015, 10 conselheiros tutelares de Várzea Grande – entre titulares e membros -, foram exonerados do cargo por conta da Reforma Administrativa promovida peloWalace Guimarães (PMDB).
Em entrevista ao VG Notícias, o coordenador do Conselho Tutelar, conselheiro Carlos Wilson Mattos Folles, disse que os atos são inconstitucionais e que ele já procurou a Promotoria do município para que interceda por eles.
Folles disse que apesar de estarem todos os conselheiros exonerados, eles não irão abandonar o serviço, para não penalizar quem necessita de seus serviços. “Vamos continuar trabalhando mesmo exonerados, pois se não, as crianças que dependem do Conselho Tutelar serão as mais penalizadas” declarou.
Ainda, conforme Folles, a promotora de Justiça Maria Fernanda entrou em contato com o secretário municipal de Governo, Ismael Alves, cobrando um posicionamento, e Alves teria alegado que não tinha conhecimento que se tratava de ato inconstitucional.
Confira os conselheiros exonerados: Adriana Cândida Batista Prazer, Adeilce Machado Miranda Dos Santos, Benedito Laurino De Souza Filho, Claudionor CristovãoBarbacovi, Carlos Wilson Mattos Folles, Deodoro Santana Da Silva, Elana Catarina Monteiro Mayer, Luzia Inês De Campos Lemes, Rosana De Carvalho Serra Leite e Silvia Luiza Da Cruz Silva.
Conselho Tutelar – Cabe ao Conselho Tutelar, fiscalizar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), monitorar e evitar que menores de idade sejam expostos a situações de degradação e acompanhar casos envolvendo crianças e adolescentes. Atende e aconselha pais e responsáveis na aplicação das medidas previstas do Estatuto, assim como apresentar à Justiça casos de descumprimento da lei, entre outras funções específicas.
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