Os vereadores de Cuiabá já estão articulando para cassar o mandato do vereador João Emanuel (PSD). O social-democrata renunciou ontem (03.12) ao cargo de presidente da Câmara de Cuiabá, temendo ser cassado pelos colegas de parlamento.
Porém, segundo o vereador Faissal Calil (PSB), a manobra de João Emanuel não irá surtir efeito e tudo indica que ele pode “sim” ser cassado por quebra de decoro parlamentar, por ter citado os demais vereadores em um vídeo divulgado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).
Na gravação divulgada na última sexta-feira (29.11), o social-democrata chama os demais vereadores do Legislativo cuiabano, de “artistas”, “palhaços” e conta que recebem propina referente a supostas fraudes de licitações na Casa de Leis, em que o parlamentar é alvo de investigação do Ministério Público Estadual (MPE).
Faissal informou nesta terça-feira (03.12), que já procurou o diretório municipal do PSB em Cuiabá, para que a sigla solicite a cassação do mandato do social-democrata. De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Cuiabá, somente partidos políticos ou membros da Mesa Diretora podem pedir a cassação de algum vereador.
Após o PSB apresentar o pedido, será aberto um Processo Administrativo Disciplinar proposto junto a Comissão de Ética da Casa de Leis, contra João Emanuel, para dar início ao processo de cassação. Um processo de cassação leva em média de 90 dias para ser concluído, levando em conta o direito de ampla defesa do acusado.
Vale destacar ainda, que caso a proposta de cassação não seja proposta pelo PSB ou por qualquer partido que tenha representantes na Câmara da Capital, o novo presidente do legislativo - que será decidido nesta quinta (05)-, pode propor o processo administrativo que pode resultar na cassação de João Emanuel.
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