“Toda pessoa tem direito ao atendimento humanizado e acolhedor, realizado por profissionais qualificados, em ambiente limpo, confortável e acessível a todos” diz artigo 4º da Portaria 1.820, de 13 de agosto de 2009, que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde.

No entanto, não é essa imagem que se vê nos corredores dos principais hospitais de urgência e emergência do país, conforme detectado em estudo realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em uma ação desenvolvida com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM/CD).

O grupo visitou os principais hospitais públicos dos Estados da Bahia, de Mato Grosso, do Pará, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul e de Rondônia e também do Distrito Federal. Nas visitas, oito hospitais de urgências médicas do SUS – destes Estados e distrito -, apresentaram situação caótica, que mais parecia com “enfermaria de campo de guerra”, entre eles, consta o Pronto-Socorro de Várzea Grande – gerenciado pela médica Jaqueline Beber Guimarães, esposa do prefeito e também médico, Walace Guimarães (PMDB).

Durante as vistorias, a comitiva encontrou nos hospitais “pacientes sem a atenção necessária, superlotação, insuficiência de profissionais, falta de equipamentos, falta de medicamentos, banheiros sujos e usuários internados há dias sem perspectiva de atendimento”. Ainda, encontraram pacientes sendo atendidos em macas pelos corredores ou em colchões sobre o chão.

O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), é quem coordenou o grupo. Segundo ele, a situação das emergências médicas é de “verdadeiro caos” em muitos Estados. “O que nós observamos no Brasil inteiro é que há uma demanda reprimida, devido à insuficiência de profissionais e à carga de trabalho. Nós precisamos pedir a reforma do SUS”, declarou.

O relatório sobre as visitas foi debatido em seminário, com o objetivo de propor soluções e melhorias para as emergências médicas. O documento será assinado por todas as entidades e instituições participantes do grupo de trabalho e será formalmente entregue aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado e ao Conselho Nacional de Justiça, à Procuradoria-Geral do Ministério Público Federal e ao Ministério da Saúde.

Os hospitais públicos em situações caóticas são: Arthur Ribeiro de Saboya em São Paulo (SP), Souza Aguiar no Rio de Janeiro (RJ); Hospital Geral Roberto Santos em Salvador (BA); Pronto-Socorro João Paulo II em Porto Velho (RO); Pronto-Socorro Municipal Mario Pinotti em Belém (PA); Hospital de Base em Brasília (DF); Hospital Nossa Senhora da Conceição em Porto Alegre (RS); e Pronto-Socorro Municipal de Várzea Grande (MT). As visitas contaram com o apoio de Conselhos e Sindicatos de profissionais da saúde, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil, que selecionaram os hospitais visitados a partir do consenso entre as os membros do GT. Com informações CFM e Agência Câmara.