O Centro Judiciário de Conciliação e Mediação de Várzea Grande foi inaugurado nesta segunda-feira (2.09). Já marcado para ocorrer entre os dias 9 e 13 de setembro, o mutirão para negociação de débitos fiscais do município será a primeira ação a ser desenvolvida pelo Centro, com audiências que serão realizadas no salão do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca.
O termo de convênio entre o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça e o Centro Universitário de Várzea Grande (Univag) foi assinado para viabilizar o funcionamento da unidade. Na oportunidade, também foi efetuado termo de parceria da universidade com a Defensoria Pública para os alunos de Direito estagiarem junto ao órgão a aturem nas conciliações.
“O Centro é mais uma porta que o Judiciário abre para que as pessoas adentrem para tentar resolver seus problemas de maneira pacífica. A conciliação é um caminho sem volta porque o acordo é construído com a participação dos envolvidos que chegam a um consenso”, afirmou a presidente o Núcleo de Conciliação, desembargadora Clarice Claudino da Silva.
O presidente do TJ, Orlando Perri, lembrou da importância da cultura da conciliação. “Quero crer que, em médio espaço de tempo, a conciliação possa ser uma etapa obrigatória, uma alternativa para que as pessoas solucionem seus conflitos antes da judicialização dos processos”.
“Faz parte da nossa responsabilidade social o atendimento à população, mas acrescento que não é apenas a comunidade externa quem ganha com essa parceria e sim os alunos e professores”, disse o reitor Dráusio Antônio Medeiros, ao lembrar que 12 docentes já foram treinados pelo Núcleo de Conciliação do TJ para aplicar os métodos de mediação na disciplina incorporada este ano na grade curricular do curso de Direito.
Segundo o coordenador do Centro Judiciário, juiz Luiz Otávio Pereira Marques, inicialmente o Univag vai abrigar duas câmaras de conciliação e o Centro, que posteriormente será transferido para o Fórum de Várzea Grande. O horário de funcionamento é das 8h às 14h.
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