por Tatielli Jasper/Especial VG Notícias
Muitas lojas em Várzea Grande extrapolam seus limites e estão usando as calçadas como extensão, seja para expor seus produtos ou até mesmo estacionar carros. É o que constatou a reportagem do VG Notícias, ao percorrer algumas ruas e avenidas do centro da cidade.
Não é preciso andar muito para perceber a audácia dos comerciantes. Na avenida Filinto Muller, a loja de móveis usados Bital, por exemplo, além de obstruir a calçada com os produtos, ainda colocou bancos fixados na parede, não satisfeito, acrescentou tocos de madeira em toda a calçada, demonstrando desrespeito total com o pedestre que é obrigado a arriscar a vida circulando pela rua movimentada.
O Bital não é o único estabelecimento que não cumpre o Código de Postura e desrespeita os pedestres. A reportagem também flagrou o Boticário, a Moda Verão, Bares e Lanchonetes que utilizam espaço público sem a menor preocupação.
Ao invadir a calçada com suas mercadorias, os estabelecimentos estão desrespeitando o Código de Postura do município, que foi criado pela lei municipal n° 1.386/94, e proíbe qualquer tipo de obstrução de calçadas, de tal forma que os estabelecimentos devem deixar livre para o trânsito de pedestre pelo menos um metro e meio de espaço.
No entanto, para a norma ser cumprida é necessária fiscalização por parte do Poder Público municipal, que parece fechar os “olhos” ao desrespeito cometido pelos lojistas, neste caso, fiscais da Secretaria de Infraestrutura do município, que por meio de sanções deveria “forçar” o cumprimento do código de postura.
A reportagem do VG Notícias tentou contato com o secretário de Infraestrutura do município, Gonçalo de Barros, sem êxito - e só conseguiu falar com a atendente do setor de fiscalização da Sinfra/VG, identificada como Catarina. Segundo ela, as vistorias nos comércios são feitas a cada 20 dias, encontrando alguma irregularidade, o estabelecimento é notificado - e após 10 dias, se o comerciante não tomar nenhuma postura é multado. Já o gerente de resíduos sólidos, responsável por fiscalizar, informou a reportagem do VG Notícias que a vistoria é feita com frequência, mas, não soube dizer quantas empresas já foram multadas este ano.
Ministério Público – A promotora de Justiça que atua na Defesa Ambiental e Urbanística de Várzea Grande, Maria Fernanda Corrêa da Costa, disse a reportagem do VG Notícias, que já notificou o município em outras ocasiões para cumprirem o Código de Postura - e irá requisitar novamente que a Sinfra cumpra a determinação.
“Calçada tem que estar livre para que os pedestres possam transitar. É um espaço público comum a todo cidadão. Existe um Código de Postura que tem que se cumprido”, justifica a promotora.
Maria Fernanda foi enfática ao afirmar que vai cobrar da Sinfra à aplicação do Código de Postura – caso os comerciantes resistam, será utilizado o poder de polícia para garantir a desobstrução das calçadas.
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