A questão das drogas é hoje, sem dúvida, um dos maiores desafios da sociedade brasileira. Há poucos dados disponíveis sobre número e perfil de usuários e de dependentes no Brasil, e os estudos sobre o tema são ainda incipientes. No entanto, pesquisas em andamento revelam que o consumo de drogas se alastra rapidamente, e dados da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) revelam que são cerca de 2,6 milhões usuários de cocaína e crack no Brasil, sendo metade deles dependentes.
Em relação ao crack, uma das mais terríveis e perigosas drogas, que hoje afeta todos os segmentos socioeconômicos, estima-se que sejam mais de 1 milhão de consumidores no Brasil, dos quais um terço está fadado a morrer em um período de cinco anos.
Esse número representa 20% do total de usuários do mundo, o que faz do Brasil o segundo mercado consumidor de cocaína no ranking mundial, em números absolutos, atrás apenas dos Estados Unidos.
É certo e evidente que investir em educação, saúde e segurança pública é o que conduzirá à solução de tão complexa questão. Contudo, diante desse tema tão cruel quanto relevante, são prementes ações de efeito imediato, que, ao contemplarem um efetivo combate do tráfico drogas e ampliarem a prevenção, bem como a oferta de tratamento para dos dependentes, venham a frear a destruição e a devastação causadas pelo seu consumo.
Acaba de ser aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 7.663, de 2010, de autoria do Deputado Osmar Terra (PMDB/RS), cujo relator, Deputado Givaldo Carimbão (PSB/AL), propôs substitutivo que desfaz alguns equívocos do texto original.
Entre outras medidas importantes, o PL propõe aumento da pena para o tráfico, internação de dependentes e sua inclusão nas unidades de atendimento da rede pública, além de estímulos à inserção na sociedade e no mercado de trabalho de dependentes em recuperação.
Cabe aqui lembrar mais uma vez, por sua importância, o Programa Clínicas Populares, que implantei no Rio de Janeiro, quando fui governador. Pioneiro no Brasil, o programa visava à prestação de atendimento gratuito aos dependentes de drogas, em clínicas públicas localizadas em Santa Cruz, bairro do Rio de Janeiro, e nos municípios de Valença e de Barra Mansa. Torço para que o Programa Clínicas Populares possa servir de inspiração a ações que vierem a ser implementadas em decorrência do Projeto de Lei n° 7.663/2010.
Tenho a firme esperança de que a aprovação do Projeto marque o início de um trabalho eficaz, do qual a sociedade brasileira possa vir a colher reais resultados.
