por Lucione Nazareth/VG Notícias
Por 14 votos a favor e quatro contra, os vereadores de Cuiabá, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (09.04), mantiveram o veto do prefeito Mauro Mendes (PSB) sobre o aumento salarial concedido no final do ano passado para o cargo de prefeito.
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), vereador Faissal Calil (PSB), apresentou o parecer contrário à redução por considerá-lo inconstitucional. Um dos argumentos utilizado para a manutenção do veto é que com a redução será economizado aproximadamente R$ 1,5 milhão na folha de pagamento da prefeitura. Com isso, o prefeito de Cuiabá deixa de receber de R$ 22 mil para ganhar R$ 17 mil.
Outro ponto a destacar é que com a redução, várias categorias da administração municipal da Capital, que têm como base o salário do prefeito, também deve sofrer redução. Na última semana, alguns servidores realizaram uma manifestação na Câmara pedindo para que o projeto não fosse aprovado.
Os parlamentares que votaram contra a redução foram Allan Kardec (PT), Arilson da Silva (PT), Faissal Calil (PSB) e Toninho de Souza (PSD).
Aumento de cargos públicos – Ainda na sessão desta terça, por unanimidade, os vereadores aprovaram a criação de 20 novos cargos públicos para incrementar a estrutura da equipe de Gestão de Projetos e Convênios na Secretaria Municipal de Governo.
A proposta permite que a prefeitura realize a contratação de engenheiros e arquitetos para atuarem na elaboração de projetos para convênios com o governo federal. Atualmente, o município conta com cinco técnicos trabalhando no setor. O projeto deve dar andamento ao processo de reativação do escritório de Cuiabá em Brasília, que foi desativado no início deste ano.
Para a matéria ser aprovada, o Poder Executivo argumentou que a criação gerará uma economia nos cofres públicos, sendo que um processo licitatório para a contratação da elaboração dos projetos sairia por volta de R$ 1,5 milhão, mas com a equipe própria, o serviço custará menos de R$ 100 mil.
Cargos Públicos criados: Um cargo de Assessor Especial de Projetos Estratégicos – DGA-3; quatro cargos de Assessor Técnico I, DGA-4; cinco para Assessor Técnico II, DGA-5; cinco de Assessor Técnico III, DAS-4; um de Assessor Especial de Convênios – DGA-3; um de Coordenador Especial de Convênios – DAS-2 e três de Assistente de Convênios – DAS-5.
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