O presidente da Câmara de Vereadores de Várzea Grande, Waldir Bento – popular Dr. Waldir (PMDB) -, usa veículo oficial da Casa para buscar sua filha na escola, conforme foto encaminhada à reportagem do VG Notícias.
De acordo com a denúncia, a filha de Waldir estuda no colégio Maxi, localizado à rua Estevão de Mendonça, em Cuiabá, e o motorista identificado por “Camargo” estava em frente a escola, na última quinta-feira (07.03) às 12h35min, esperando a filha do presidente, com o veículo placa NIY 6885 - adesivado com a logomarca da Câmara.
A denúncia informa ainda, que o motorista “Camargo” trabalha com o pai de Waldir, o ex-vereador por Várzea Grande, Sebastião José da Costa – Fio. Mesmo não constando no quadro de servidores da Casa de Leis, “Camargo” dirige o veículo oficial, e ainda, conforme a denúncia, o carro “dorme” em sua residência, que fica na rua cinco, atrás da empresa Havan.
Segundo a denúncia, ao fotografar o veículo oficial da Câmara na porta do colégio Maxi, o denunciante foi surpreendido pelo segurança da escola que tentou tomar o celular e ainda o fez apagar duas fotos. Apesar do ato do segurança, o denunciante conseguiu manter duas fotos tiradas do veículo oficial estacionado em frente ao colégio em horário de saída dos alunos, confira no final da matéria.
Usar veículo oficial para fins particulares incorre Improbidade Administrativa, e caso a denúncia se comprove, Waldir pode ter que responder pelo ato.
De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa - 8.429/1992 -, em seu artigo 10 inciso XIII, constitui ato de improbidade: “permitir que se utilize, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades mencionadas no art. 1° desta lei, bem como o trabalho de servidor público, empregados ou terceiros contratados por essas entidades”.
Outro lado - Em entrevista ao VG Notícias na manhã desta quarta-feira (13.03) o presidente da Câmara, Waldir Bento, negou que usa o veículo oficial da Casa para serviços particulares. “Isso é uma inverdade. Essa pessoa que fez a denúncia deveria se informar melhor, pois corre o risco de ser processada por calúnia, ela deveria se identificar”, disse.
De acordo com Waldir, no dia em que o veículo foi fotografado em frente ao colégio onde sua filha estuda, ele estava no restaurante “Pé de Pequi” almoçando juntamente com sua assessora e com assessor do governador.
O presidente justificou que representava o prefeito Walace Guimarães (PMDB), em uma reunião no restaurante para tratar de assuntos relacionados ao município – ele informou que o veículo estava estacionado em frente ao Colégio das 09h até 12h – quando encerrou a reunião.
“Tenho como provar que estava a serviço no dia citado e que o carro oficial é usado apenas para atividades desta Casa. O carro da Câmara é para o povo, para ajudar nas incumbências desta Casa” declarou.
No entanto, Waldir admitiu que o veículo oficial estava sendo conduzido por pessoa que não tem vínculo funcional com a Câmara Municipal. Segundo ele, o motorista Camargo é amigo particular de sua família e presta serviço de motorista particular para Presidência, e ele (Camargo) dirige tanto o veículo particular do presidente como o carro oficial da Casa.
O presidente disse que atualmente no quadro da Câmara há dois motoristas efetivos, porém, um está afastado por motivo de doença, com isso, Camargo presta serviço à Presidência mesmo não tendo vínculo empregatício com o Legislativo.
Depois de ser indagado pela reportagem do VG Notícias se ele (Waldir) não estaria cometendo ato de improbidade administrativo ao permitir que pessoa sem vínculo com o município dirigisse veículo oficial, Waldir “tentou” mudar o rumo da conversa e contradiz afirmando que o motorista citado estava nomeado.
Ao ser questionado a data da nomeação, o presidente não soube informar e tornou a dizer que “Camargo” foi contratado para dar assistência à Presidência.
No entanto, não há nenhuma comprovação da publicação do ato de nomeação e tampouco, consta no quadro de servidores comissionados ou contratados da Câmara.
Quanto ao veículo pernoitar na casa do motorista particular, Waldir disse desconhecer e que irá averiguar.
Pé de Pequi – A reportagem ligou no restaurante Pé de Pequi para saber se o local não oferece estacionamento aos clientes – e foi informada que existe um amplo estacionamento para seus clientes e que não vê a necessidade de estacionar os veículos em frente ao Colégio Maxi. Conforme a caixa do estabelecimento, identificada como Bruna, o estacionamento é cobrado uma taxa de R$ 3.
Ação do segurança – A reportagem do VG Notícias também entrou em contato com o Colégio Maxi, que de acordo com a denúncia, havia sido proibido pelo segurança da escola de fotografar o veículo oficial, inclusive, teria havido tentativa de tomar o celular de sua mão e fora obrigado a apagar algumas fotos.
O advogado do colégio, Ivan Ayres, disse que estava tomando conhecimento da denúncia por meio da reportagem – e que não é prática e nem orientação da direção da escola agir desta forma, principalmente, atos que acontecem fora da instituição é de domínio público e não é atribuição dos funcionários.
Ayres disse ainda, que vai verificar se o fato ocorreu mesmo – até para não cometer injustiça com os funcionários. No entanto, adiantou que irá reforçar a orientação aos colaboradores – por não compactuar com este tipo de prática.
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