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Saúde Terça-feira, 07 de Agosto de 2012, 15:56 - A | A

Terça-feira, 07 de Agosto de 2012, 15h:56 - A | A

Tribunal suspende greve dos médicos em Cuiabá

por Thaiza Assunção/VG Notícias

A greve dos médicos da rede municipal de saúde de Cuiabá não durou 24 horas. Na noite de ontem (06.08) o Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou por meio de decisão liminar a suspensão do movimento grevista. De acordo com a liminar,  o descumprimento implica na incidência de multa diária fixada em R$ 10 mil.

O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, que concedeu à liminar proposta pela Prefeitura da Capital alegou que a Saúde é um serviço essencial e, desse modo, não pode ser negligenciado.

A greve que teve início na manhã de ontem, e que tinha como principais reivindicações à melhoria nas condições de trabalho, recebimento de insalubridade e adequação de enquadramento, manteria  apenas 30% no atendimento do efetivo. No entanto, considerando como essencial o atendimento médico, a Prefeitura de Cuiabá exigiu na ação pelo menos 70% de atendimento no efetivo e 100% no atendimento de urgência e emergência.

A liminar concluiu  que no entendimento jurisprudencial das cortes superiores, é assegurado ao servidor público o direito de greve, mas não há impedimento, nem constitui ilegalidade, o desconto dos dias parados, ficando a ressalva aos servidores.

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