O advogado e ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, defende o afastamento imediato de Renan Calheiros e Eduardo Cunha, respectivamente presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. Segundo ele, “os dois parlamentares não detém, nesse momento, condições mínimas de imparcialidade e de isenção para permanecerem onde estão”.
Os dois parlamentares estão incluídos entre os 47 políticos incluídos pelo ministro Teori Zavascki, do STF, na a abertura de inquérito que irá apurar a participação deles no esquema investigado pela operação Lava Jato, que investiga irregularidades na Petrobras.
Damous afirmou que mantém o que vem sustentando desde sempre: não podemos nos integrar a linchamentos morais. Todos, sejam lá quem forem, têm direito à ampla defesa e ao contraditório. Nos casos de Renan Calheiros e Eduardo Cunha, no entanto, trata-se de presidentes das casas legislativas.
Ambos, disse Damous, têm a possibilidade de interferir nas investigações, por força do poder institucional de que são investidos. Não detêm, nesse momento, condições mínimas de imparcialidade e de isenção para permanecerem onde estão. Por isso, cabe-lhes cuidar das respectivas defesas, longe dos cargos que ocupam, e, provada a inocência, retornarem às funções anteriores. É o que o Brasil espera, concluiu Wadih Damous.
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