A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), se propôs conceder revisão salarial de 11,36% apenas para os professores, excluindo desta forma, neste primeiro momento, a concessão para os demais servidores da Educação. A informação é do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso, subsede Várzea Grande (Sintep/VG).

De acordo com o presidente do Sintep, professor Gilmar Soares, a proposta foi apresentada pelo secretário interino da pasta, Silvio Fidélis, em audiência na manhã desta quinta (19.05).

Conforme consta no ofício apresentado à categoria, elaborado pela Comissão Permanente de Negociação da Prefeitura municipal, para oferecer uma proposta para atendimento das reivindicações do Sindicato, foi feita uma análise dos dados orçamentários, financeiros e projeções da arrecadação municipal para o exercício de 2016 e seguintes.

“Sabemos que o RGA é um direito constitucional e que o piso salarial foi regulamentado no âmbito municipal pela lei complementar 4.093/2015, sendo critérios para o seu pagamento a existência de perdas salariais de um ano para o outro, o aumento na receita do município, a realização das despesas de pessoal dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a disposição de recursos orçamentários e financeiros para pagar o reajuste” diz trecho da proposta.

Cita ainda “o esforço da prefeita Lucimar em regularizar a vida funcional dos servidores do município, manter o salário rigorosamente em dia e continuar investindo em infraestrutura, educação e saúde para que Várzea Grande retome seu desenvolvimento econômico e financeiro”.

No ofício a Comissão lembra da crise que assola o país e diz que tem reflexos severos no municipio, como a redução de contratos temporários via processo seletivo simplificado e a realização do multirção fiscal, este último frustrado por decisão do Conselho Nacional de Justiça, que obstou a sua realização em virtude do período eleitoral.

“Essas medidas, de forma unificada, contribuiram para que os percentuais relativos a responsabilidade fiscal afetos a despesa com pessoal fossem controlados em função do aumento da arrecadação e para que pudessemos garantir ao servidor o início da construção de regularidade, legalidade e atualização da sua vida funcional. No entanto, em cenário economico adverso a nossa necessidade, vislumbramos a possibilidade de atender essa categoria de servidores propondo garantir aos professores a aplicação do piso salarial e do reajuste inflacionário na ordem de 11,36%” diz proposta apresentada ao Sintep/VG.

Porém, na proposta não consta quando os demais servidores serão contemplados com a revisão salarial. Com isso, o Sintep/VG informou que irá apresentar o ofício aos profissionais, nesta sexta-feira (20), para que todos possam tomar conhecimento e fazer a reflexão sobre os encaminhamentos necessários para tentar reverter a questão.

O Sindicato não descarta greve, que deverá ser decidida em assembleia geral, com data a ser definida.