O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informa que estão abertas as inscrições para o cargo de juiz(a) das seguintes zonas eleitorais: 10ª e 46ª (Rondonópolis), 20ª (Várzea Grande), 21ª (Lucas do Rio Verde), 26ª (Nova Xavantina) e 32ª (Sinop). Os magistrados em efetivo exercício nas comarcas desses municípios, interessados em concorrer à vaga, devem se inscrever entre os dias 20 a 26 deste mês.

A inscrição deverá ser feita por meio de ofício, endereçado à Secretaria de Gestão de Pessoas do TRE-MT. O documento pode ser protocolado no Tribunal ou enviado para o endereço eletrônico [email protected] até o dia 26/10. O setor de protocolo funciona das 9h às 19hs.

Os magistrados interessados em ocupar a vaga devem declarar no ofício a não incidência dos impedimentos previstos no artigo 14, § 3º da Lei n. º 4.737/65, bem como a viabilidade de deslocamento à sede do cartório eleitoral, nos termos do artigo 3º do Provimento CRE nº 10/2012.

Mais informações estão disponíveis no Edital nº 23/2016; 24/2016, 25/2016, 26/2016, 27/2016 e 28/2016, que foram publicados no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral nº 2266 no dia 19/10.

O magistrado que for selecionado pelo TRE exercerá a função de juiz(a) eleitoral por dois anos.