O diretor geral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, encaminhará ao Tribunal Superior Eleitoral um relatório com todos os recursos de registro de candidaturas pendentes de julgamento na instância superior. A solicitação foi feita pela própria presidente do TSE, ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha, durante reunião em Brasília, na última terça-feira (16/10), com os diretores dos tribunais regionais de todo o país.
TRE julgou 742 recursos
Como se trata de uma eleição municipal, os registros de candidaturas foram julgados pelos juízes responsáveis pelas 60 zonas eleitorais de Mato Grosso. De um total de 10.835 processos de registros de candidaturas, 742 originaram recursos para a 2ª instância, que já foram julgados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Destes, 277 deram origem a recursos para o Tribunal Superior Eleitoral em Brasília.
Estes recursos deverão ser julgados pelo TSE até a diplomação dos eleitos, prevista para ocorrer em dezembro. “Nesses dias anteriores ao segundo turno daremos prioridade ao julgamento desses recursos”, destacou a ministra Cármen Lúcia, durante a reunião com os diretores dos tribunais regionais eleitorais.
Uma das causas do grande número de recursos eleitorais neste pleito é a Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, que passou a ser aplicada nas Eleições 2012.
Dependendo do resultado do julgamento dos recursos no TSE, em especial no que diz respeito aos candidatos a vereador, os tribunais regionais eleitorais terão que retotalizar votos em dezenas de municípios em todo o país. Isso porque a votação recebida pelo candidato a vereador, ainda que não seja suficiente para elegê-lo, pode influenciar no coeficiente eleitoral, somando votos para os demais candidatos, membros de seu partido ou coligação.
Eleições 2012 em números
Durante a reunião em Brasília, o TSE apresentou alguns números das eleições 2012, que demonstram o quão avançado está o sistema eleitoral brasileiro. São eles:
- Dos mais de 7,5 milhões de eleitores que votaram em urnas biométricas em todo o país, 94,19% foram habilitados para votar utilizando a biometria (impressões digitais), sem a necessidade de recorrer à forma convencional de identificação do eleitor. Ou seja, o sistema funcionou em quase 100% dos casos.
- A substituição de urnas eletrônicas foi mínima: a média nacional ficou em 0,6%.
- No dia da eleição (07/10) houve 197 milhões de acesso à página do TSE (www.tse.jus.br). No horário de pico, às 18h50, foram 15 mil acessos por segundo.
- No dia da eleição, a página do TSE sofreu 2 milhões de ataques, todos mal sucedidos.
- A média de transmissão de boletins de urna (BU) por segundo, em todo o país, foi de 50 BUs. No horário de pico, em torno das 19 horas, eram transmitidos 3.800 BUs por segundo, o que representa uma média de 12 mil votos por segundo.
- O Brasil encerrou a totalização dos votos em 100% dos municípios à 1h48 da madrugada do dia 8 de outubro, um recorde nacional.
- 50 cidades brasileiras terão segundo turno das eleições, sendo 17 capitais.
- 140.646.446 eleitores brasileiros estavam aptos a votar nas eleições 2012.
