Inscrições para o concurso de estagiários para atuarem no Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE), na área de Direito, começam nesta segunda-feira (15.06) e encerram na sexta-feira (19.06). Ao todo, foram disponibilizadas 104 vagas e serão formados cadastros de reserva em sete municípios. As inscrições podem ser feitas das 13 às 17h30, nas sedes das Promotorias de Justiça dos municípios contemplados no edital.
Conforme o edital, serão preenchidas vagas para os municípios de Cáceres (4), Barra do Garças (4), Tangará da Serra (4), Primavera do Leste (3), Rondonópolis (6), Alta Floresta (2), Alto Araguaia (2), Campo Novo do Parecis (2), Campo Verde (4), Chapada dos Guimarães (3), Colíder (3), Comodoro (1), Diamantino (5), Juína (2), Lucas do Rio Verde (4), Mirassol D'Oeste (1), Nova Mutum (3), Nova Xavantina (3), Paranatinga (1), Peixoto de Azevedo (1), Pontes e Lacerda (4), Poxoréu (2), Brasnorte (1), Cláudia (2), Dom Aquino (1), Feliz Natal (1), Guarantã do Norte (1), Guiratinga (2), Itaúba (2), Itiquira (2), Nortelândia (1), Jauru (1), Juscimeira (2), Matupá (2), Nobres (1), Nova Canaã do Norte (1), Nova Ubiratã (2), Novo São Joaquim (2), Paranaíta (2), Pedra Preta (2), Poconé (1), Porto Alegre do Norte (2), Porto dos Gaúchos (2), Porto Esperidião (1), Rosário Oeste (2), Santo Antônio do Leverger (1), São José dos Quatro Marcos (2) e Terra Nova do Norte (1). Desta vez, ficam de fora, Cuiabá e Várzea Grande.
No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar requerimento formal (modelo anexo ao edital) instruídos dos seguintes documentos: cópia e original da Cédula de Identidade, duas fotografias recentes (3x4cm), atestado de matrícula e comprovante de pagamento de taxa de inscrição no valor de R$ 20,00. Somente serão aceitas inscrições de estudantes que estejam cursando, no mínimo, o 4º semestre do curso de Direito.
Consta no edital, que a taxa para inscrição não será passível de restituição e deverá ser recolhida em qualquer agência do Banco do Brasil, em favor do Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado de Mato Grosso – Funamp, Agência 3834-2, c/c 1050018-9. “Os inscritos que preencherem os requisitos das Leis 8795/2008 e 7.713/2002 terão direito a isenção do valor da inscrição, devendo para tanto apresentar declaração do cumprimento das exigências legais”, diz o edital.
A jornada de trabalho de estagiário no âmbito do Ministério Público é de 25 horas semanais. Além de uma bolsa mensal denominada auxílio temporário no valor de R$ 700,00, o estagiário tem direito ao seguro contra Acidentes Pessoais e auxílio transporte no valor mensal de R$ 150,00. A prova será realizada no dia 26 de julho.
A formação de cadastro de reserva ocorrerá nos municípios de Barra do Bugres, Jaciara,São José do Rio Claro, Arenápolis, Rio Branco, Tapurah e Vera. (Com assessoria MPE).
