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Ministério Público Federal (MPF) investiga possíveis fraudes em licitações realizadas na Prefeitura de Nova Xavantina (a 651 km de Cuiabá), que pode ter desviado mais de R$ 1,4 milhão do governo Federal por meio de convênios. Os processos licitatórios ocorreram entre 2006 e 2008.
O MPF recebeu denúncia da existência de fraudes licitatórias e desvios de verbas públicas no município de Nova Xavantina, relacionados com os fatos investigados na Operação Atlântida, por meio da Polícia Federal, da Controladoria-Geral da União (CGU) e do próprio MPF.
Segundo a denúncia, as irregularidades teriam ocorrido mediante a realização de duas licitações voltadas a contratação de empresa para execução do serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial.
O procedimento cita que um dos certames foi realizado em 2006, porém, não revela nome da empresa vencedora. A Tomada de Preço, a qual é objeto da investigação, foi realizada por meio de recursos do Ministério das Cidades, na ordem de R$ 195 mil, e R$ 33.364,71 mil de contrapartida da Prefeitura de Nova Xavantina.
Outro processo licitatório investigado está relacionado ao ano de 2008 no valor de R$ 1,3 milhão, sendo R$ 1.316.250,00 milhão de verba do Ministério do Turismo, e R$ R$ 54.162,78 mil de contrapartida do município.
Diante dos fatos e da possível relação com a Operação Atlântida, o procurador da República de Barra do Garças, Rafael Guimarães Nogueira, instaurou inquérito civil para apurar os fatos.
Operação Atlântida – A Operação Atlântida iniciou em setembro de 2010, e teve sua continuidade em agosto deste ano. A operação desarticulou uma organização criminosa formada por empresas da região do Vale do Araguaia em Mato Grosso, que fraudava licitações de pavimentação asfáltica, com intuito de desviar recursos provenientes de convênios de municípios da região com o Governo Federal.
O esquema contava com a participação de servidores públicos de Prefeituras do Estado, e funcionários da Caixa Econômica Federal. Segundo investigações do MPF, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, os primeiros registros de atuação da organização criminosa são de 2001.
Os prejuízos aos cofres públicos, de acordo com estimativa da CGU, podem ultrapassar R$ 38 milhões. Na operação mais de 26 pessoas foram presas.
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