Dirigir embriagado resultou na suspensão de 420 carteiras de habilitação (CNH), em Mato Grosso, somente no último ano. Segundo levantamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), os motoristas foram flagrados nas fiscalizações de blitzes da operação Lei Seca, realizadas na Grande Cuiabá, onde 204 veículos também foram apreendidos. Os dados, segundo o órgão, foram enviados pelo Batalhão de Trânsito da Polícia Militar.
Conforme o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), dirigir alcoolizado é considerado infração é gravíssima. O condutor perde sete pontos da carteira e ainda é multado no valor de R$ 1.915,40. Além disso, a habilitação pode ser suspensa por 12 meses e o motorista está sujeito ao procedimento criminal, que pode impor pena de um a três anos de detenção. Ao menos 207 motoristas foram presos entre janeiro e dezembro do último dirigindo alcoolizados.
Foram registrados 1.246 autos de infrações relativas ao consumo do álcool. Os dados do órgão revelam que 10% dos motoristas que passaram por inspeção estavam sob efeito do álcool. Pelas regras da Lei Seca, é considerado ato criminal quando o motorista é flagrado dirigindo com índice de álcool no sangue superior a 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido. Nesse caso a pena é de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão temporária da carteira de motorista ou proibição de obter a habilitação. Além de perder sete pontos na CNH.
Conforme o Detran, em caso de novo flagrante de motorista com carteira suspensa, a habilitação é cassada por dois anos. Ele ainda é obrigado a retornar à sala de aula da autoescola e repetir o procedimento para ter a licença de dirigir mais uma vez.
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