A Justiça de Mato Grosso do Sul determinou que o Facebook Brasil tire do ar a página da jornalista Juliana Ribeiro Campos, 24 anos, que morreu em maio de 2012 após complicações por conta de uma endoscopia. A decisão da última quarta-feira (17.04) estabelece prazo de 48 horas, a partir da notificação, para cumprimento da ordem e atende a uma ação aberta pela mãe da jovem, a professora Dolores Pereira Ribeiro, 50 anos.
O G1 entrou em contato com a assessoria do Facebook Brasil para saber se o ofício já foi entregue, mas a empresa afirma que não comenta casos específicos. No sistema da Justiça não consta a entrega da notificação.
Dolores disse ao G1 que, após a morte da filha, fez diversas tentativas para desativar o perfil na rede social. Documentos que comprovam os pedidos de encerramento da página foram anexados no processo.
A mãe afirma que a página de Juliana no Facebook virou um “muro de lamentações”, onde os quase 300 contatos que a jovem tinha na rede social continuam a postar mensagens, músicas e até fotos para a jovem. “Ver tudo isso é muito doloroso pra mim e também para as os amigos e para a família. Ela morreu e precisa ficar em paz, precisa se desligar desse mundo”, afirmou.
Dolores conta que a primeira tentativa que fez para remover o perfil foi por meio de ferramentas que o próprio site do Facebook disponibiliza. “Eu fiz a solicitação e recebi uma resposta automática. Enviei cópias dos meus documentos e da certidão de óbito da minha filha, como foi solicitado por e-mail, mas não adiantou”.
Ela diz ter recebido uma resposta da rede social dizendo que a página tinha sido transformada em um memorial post mortem, como determinava a “política da empresa para usuários falecidos”. Isso significava que apenas os amigos adicionados pela pessoa continuavam acessando o perfil, ficando ativo para novas mensagens desses contatos.
No fim de dezembro de 2012, Dolores enviou um telegrama para a sede administrativa da empresa em São Paulo. A resposta esclarecia que a sede localizada no Brasil não era responsável pelo “gerenciamento do conteúdo e da infraestrutura do site Facebook” e que ela teria que recorrer as sedes administrativas localizadas nos Estados Unidos e na Irlanda.
No dia 25 de janeiro de 2013, a professora entrou com uma ação contra o Facebook Brasil na 1ª Vara do Juizado Central de Campo Grande. Dois meses depois, a juíza Vânia de Paula Arantes decidiu, em caráter liminar, pelo cancelamento do perfil da jovem, o que deveria ser feito imediatamente com multa de R$ 500 por dia de descumprimento.
Mesmo assim, o perfil foi mantido. Dolores comunicou o fato à Justiça e, na quarta-feira (17), a juíza fez uma nova determinação ordenando que um oficial de justiça notificasse a empresa a fazer o cancelamento em 48 horas. O prazo passaria a valer a partir do momento em que o ofício fosse entregue. Também foi estabelecido que a pessoa que recebesse o documento responda criminalmente por descumprimento de decisão judicial caso a remoção não seja feita.
Morte - Juliana morreu no dia 27 de maio de 2012. Ela estava internada, havia três dias, no Centro de Terapia Intensiva de um hospital particular de Campo Grande. Dolores relatou que a filha foi para o CTI após uma endoscopia.
“Ela passou por uma cirurgia bariátrica e, oito dias depois, passou pela endoscopia. Ela estava bem, mas teve complicações algumas horas depois do exame”, contou a mãe.
Ainda segundo Dolores, a filha começou a passar mal dentro da ambulância, durante o transporte da clínica onde foi feito o exame para o hospital. “Ela estava com os melhores médicos, no melhor hospital. Tudo o que podia ser feito, foi feito. Foi a vontade de Deus”, relatou.
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