Em reunião na Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (26.04), a convite da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, a equipe da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) apresentou o resultado de algumas das principais ações realizadas ao longo do ano de 2016, além do planejamento de metas prioritárias definido para os próximos anos.
Representando a Seduc, o secretário-executivo Luciano Bernart informou que, em 2016, a Seduc implementou medidas para desburocratizar os processos e melhorar a gestão.
“Antes, para que uma medição de obra fosse feita, o trâmite burocrático levava dois meses até que, de fato os trabalhos ocorressem. As medições, agora, são realizadas em média cinco dias após a apresentação da documentação”, exemplificou Bernart. Ele assumiu o cargo em maio de 2016, junto com Marco Marrafon como titular da Seduc.
Bernart informou também que, em razão de questões judiciais, obras em algumas escolas tiveram de ser paralisadas, porém, que todas elas já se encontram em processo de licitação para que os serviços sejam retomados – o que deve ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano. O secretário adjunto aproveitou a oportunidade para falar dos problemas de estrutura encontrados nas unidades de ensino, durante visitas realizadas pela Seduc desde o ano passado.
“Identificamos que, das 759 escolas, ao menos 400 precisam de revitalização geral. Algumas unidades estão sem receber qualquer reparo há 40 anos”, observou.
Para enfrentar o descaso histórico, Bernart destacou o Pró-Escolas, programa que busca o aprimoramento de uma formação mais humanística por parte de profissionais e estudantes, aliado à melhoria da aprendizagem e redução da evasão escolar. Lançado oficialmente pelo Governo do Estado no dia 30 do mês passado, a iniciativa prevê o desenvolvimento de uma série de ações nas áreas de estrutura, ensino, inovação, e esporte e lazer.
Somente na parte de estrutura, a Seduc investirá R$ 360 milhões até 2018. Serão erguidas 50 unidades de ensino, sendo 15 Centros Integrados Escola-Comunidade (CIECs, escolas do padrão mais elevado já projetadas pela Seduc), construídas 20 novas quadras poliesportivas e realizadas 70 reformas – num total de 140 obras.
Para atender as escolas que precisam de manutenção, pequenas e médias, inicialmente as que se encontram na região da Grande Cuiabá, a Seduc irá disponibilizar R$ 20 milhões. Uma única licitação, que contemplará todas as unidades escolares, será aberta em julho para que os serviços sejam iniciados, após a escolha da empresa.
Na reunião, Bernart pontuou que a Seduc está aberta para desenvolver, junto aos deputados estaduais, um trabalho conjunto no sentido de facilitar o acesso às emendas parlamentares. “Grande parte das emendas endereçadas à Seduc que não são efetivadas nos munícios deve-se a problemas na documentação enviada pelas prefeituras. A Seduc já chegou a enviar uma equipe técnica para dar suporte às prefeituras”, enfatizou.
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