Com conivência do DAE/VG, empresa superfatura serviço de medição de água; Denúncia afirma que valor é rateado entre prefeito e aliados; Confira documentos

Empresa presta serviços ao DAE e superfatura em 150%.

por Rojane Marta, Lucione Nazareth & Edina Araújo/

A empresa Cosmotron Construtora e Saneamento Ltda, que presta serviços técnicos especializados de gerenciamento e operação de ações comerciais para o Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG), conforme denúncia encaminhada ao VG Notícias superfatura em mais de 150% suas medições, para receber valor acima do serviço realizado.

De acordo com a denúncia, o possível “esquema” superfaturado da empresa tem a conivência do diretor comercial do DAE/VG, Joacyr Sebastião de Barros - pessoa que assina e atesta a medição, do presidente da autarquia, Zelandes Santiago e do prefeito Walace Guimarães (PMDB).

Para receber pelos serviços prestados, a empresa elabora uma planilha de medição, onde consta um número superior de servidores contratados, com salários acima do que de fato a empresa paga aos funcionários.

O possível “esquema” pode ser constatado por anúncios de empregos ofertados pela empresa. De acordo com a planilha apresentada pela empresa ao DAE/VG, a qual o VG Notícias teve acesso com exclusividade, a Cosmotron diz pagar por 17 leiturista o salário de R$ 2.673.35. No entanto, de acordo com vaga da empresa disponibilizada no Sistema Nacional de Empregos (Sine), para o cargo de leiturista a empresa paga R$ 1.050,00, ou seja, bem inferior ao citado na planilha. O fato foi confirmado também por meio de holerite de um servidor, apresentado na denúncia ao VG Notícias.

Além do cargo de leiturista, foi constatado pela reportagem do VG Notícias que os cargos de encanador e o de ajudante também estão superfaturados na planilha. De acordo com o anúncio no Sine, o salário de encanador é R$ 1.200,00, enquanto que na planilha aponta que o profissional estaria recebendo R$ 2.673,35. Já o de ajudante, o anúncio de emprego no Sine aponta ser de R$ 950,00 e a planilha cita que é de R$ 2.034,07.

Segundo a planilha de acompanhamento, a Cosmotron tem um total de 144 funcionários, no entanto, a denúncia aponta que a empresa tem menos da metade, por conta da falta de estrutura. Outro ponto destacado é que pelo número inferior de servidores, muitos bairros de Várzea Grande não são feitas as leituras dos hidrômetros (com a presença do leiturista), ou seja, a leitura é realizada sem qualquer padrão técnico. Alguns dos bairros citados na denúncia são: Carrapicho, Praia Grande, São Matheus, Eldorado, Colinas Verdejantes, uma parte do bairro Sarita Baracat e Ouro Verde. “Eles jogam o números lá e depois manda a conta para o consumidor, sem saber o número real que se encontra nos hidrômetros”, diz trecho da denúncia.

Além disso, conforme a denúncia, alguns serviços cobrados e pagos pelo DAE/VG não são feitos pela empresa, mas sim, por servidores contratados da autarquia, como exemplo citou os cadastritas, ou seja, o município paga duas vezes, uma para empresa que diz prestar o serviço e outra para manter os servidores no DAE/VG – órgão que foi detectado pelo Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público do Estado com superlotação de servidores comissionados.

Na planilha de medição, aponta que para prestar os serviços à autarquia a empresa utiliza 11 motocicletas, seis veículos tipo kombi e 21 veículos de passeio de pequeno porte, tendo um custo mensal de R$ 71. 261,76. Porém, a denúncia também contesta as informações e afirma que o número de veículos e o valor gasto com eles são bem menores do que o apresentado.

Ainda de acordo com a planilha de acompanhamento, a Cosmotron recebe R$ 289.888,75 por mês da autarquia pela prestação do serviço. Em 2014, a empresa já recebeu R$ 2.724.084,58, números extraídos do portal transparência da Prefeitura de Várzea Grande – confira no final da matéria. Deste valor, a denúncia diz que apenas 30% fica com a empresa, e o restante é repassado para o prefeito Walace Guimarães e seus aliados políticos como “taxa de retorno”.

TCE - Vale destacar que em julgamento das contas anuais de gestão do DAE/VG, referente ao exercício de 2013, nas gestões de Evandro Gustavo Pontes e Zelandes Santiago, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), detectou que a autarquia havia feito pagamentos à maior para a empresa, e por isso, multou os dois gestores – ex e atual. Ainda, no mesmo julgamento, o TCE/MT decretou a inidoneidade da empresa Cosmotron Construtora, para contratar com a Administração Pública, pelo prazo de 5 anos, visando impedir novamente o cometimento de fraudes, conluios e irregularidades em futuras licitações.

Ao julgar as contas o relator, conselheiro substituto Moisés Maciel, destacou que a falta de um controle interno no DAE/VG favorece a corrupção e por muita gente se enriqueceu a custa da autarquia.

Outro lado – A reportagem do VG Notícias, esteve na sede da empresa localizada no bairro Nova Várzea Grande na manhã desta segunda-feira (20.10), e conversou com o gerente administrativo da Cosmotron, Jackson.

Conforme ele, o contrato foi feito em 2010, no valor de R$ 30 milhões com vigência para 60 meses. O DAE paga em torno de R$ 250 mil mensal a empresa - após apresentação de planilha com medição e atestado pelo DAE/VG.

“Vale frisar que ai está não somente a mão de obra, como todo sistema gerencial, banco de dados e todos os operadores do departamento comercial do DAE, recebem pelo órgão, mas trabalham com nosso sistema”, explicou.

Questionado sobre o número de servidores que a empresa mantém com o órgão, o gerente disse que são aproximadamente 55 funcionários, entre cadastristas e técnicos (TI), com salário entre R$ 800 a R$ 1.500.

Quanto ao número de veículos entre DAE e empresa, ele informou que são sete, sendo quatro motos e três Kombis. E nenhum está em nome da empresa. Segundo ele, alguns destes veículos são locados de funcionários e com a Unidas Rent a Car.

Sem a reportagem de o VG Notícias citar que estava em posse da planilha de medição, o diretor confirmou que a empresa trabalha com o número inferior do apresentado na planilha. Vale destacar, que a planilha aponta salários de até R$ 7 mil e o número de funcionários 144 e 21 veículos.

A reportagem do VG Notícias vai encaminhar a denúncia e as planilhas para o Ministério Público e Ministério Público de Contas (MPC). Confira final da matéria comprovante do superfaturamento.