Cerca de 20 detentos do sistema prisional de Cuiabá receberão na próxima quarta-feira (03.09), tornozeleiras eletrônicas de monitoramento. Eles foram escolhidos de forma aleatória pelo juiz da Segunda Vara Criminal da Capital (Execução Penal), Geraldo Fernandes Fidelis Neto. Durante a audiência pública, além do equipamento, eles receberão instruções jurídicas do magistrado para a utilização do dispositivo.
As condições para o uso das tornozeleiras são impostas durante a audiência admonitória. Elas vão desde a utilização adequada do dispositivo, comprovação de trabalho lícito (carteira assinada, contrato de trabalho por tempo determinado junto à fundação nova chance e/ou declaração do empregador reconhecida em cartório), retornar para casa antes das 19h, não portar nenhum tipo de arma, não frequentar lugares como bares e boates e se apresentar uma vez ao mês no Fórum de Cuiabá.
Contudo, os detentos ainda não podem sair dos Municípios de Cuiabá e Várzea Grande, sem autorização expressa do magistrado responsável. “Leva entre 20 e 30 segundos para o sistema apontar algum problema na utilização da tornozeleira, bem como se o usuário ultrapassar áreas delimitadas, no caso das medidas protetivas. Em poucos minutos uma viatura da polícia estará no local. A utilização dos dispositivos será um grande passo para melhorarmos o sistema prisional em Mato Grosso. Ela é bastante indicada nos casos de violência doméstica. O agressor pode continuar trabalhando, sem oferecer perigo à vítima.
A prisão deve ser a última alternativa”, disse o juiz Geraldo Fidelis, que ainda esclareceu que a utilização do equipamento se dará por recuperandos que estejam no sistema semiaberto e alguns do sistema fechado que trabalharão extramuros das unidades prisionais. “Agora eles passam a ser monitorados de forma mais precisa”, ponderou o magistrado que apontou a Comarca de Porto Alegre como exemplo. Lá o índice de reincidência das pessoas que utilizam a tornozeleira foi inferior a 3%.
Logo após a colocação do dispositivo a equipe do Judiciário visitará a Central de Monitoramento, que fica no prédio da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), no Centro Político Administrativo (CPA). Ela será responsável pela guarda dos usuários da tornozeleria, 24horas por dia. Em breve o sistema deverá ser expandido para o interior do Estado. “Nos próximos dias acompanharemos o funcionamento do piloto em Cuiabá e tão logo passe pelos testes da forma esperada, recuperandos de outras comarcas também receberão este benefício”, revelou o juiz auxiliar da Corregedoria Jorge Luiz Tadeu Rodrigues. Ao todo o Estado adquiriu 5.300 tornozeleiras.
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